Lisboa, 28 jul 2021 (Lusa) – O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, saudou hoje a assinatura do acordo tripartido sobre Formação Profissional e Qualificação e salientou a importância do diálogo nacional na promoção da recuperação económica e social do paÃs.
Numa nota de imprensa, Francisco Assis considerou que “o tema das qualificações é absolutamente fulcral para o futuro do paÃs, para o crescimento da produtividade e, por essa via, para o crescimento dos salários e melhoria das condições vida das portuguesas e dos portugueses”.
“Num momento tão complexo como o que vivemos, mas ao mesmo tempo tão determinante para o paÃs, numa altura em que a polarização polÃtica tende a dificultar a obtenção de consensos sobre matérias estruturantes, o Governo e os parceiros sociais dão um importante sinal de diálogo e convergência”, disse no comunicado.
O presidente do CES salientou que “Portugal tem um défice estrutural de qualificações que urge ultrapassar, sobretudo na população ativa de faixas etárias mais avançadas”, e lembrou dados do Eurostat, que confirmam a situação.
De acordo com dados de 2020 do Eurostat, Portugal é o paÃs da União Europeia que apresenta uma maior percentagem da população adulta entre os 25 e os 64 anos que não completou o ensino secundário (44,6%), um valor que mais do que duplica a média europeia (20,8%).
O Governo e os parceiros sociais, com exceção da CGTP, assinaram hoje o Acordo de Concertação Social sobre Formação Profissional e Qualificação: um desÃgnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o paÃs.
O acordo de formação e qualificação visa sistematizar o seu regime jurÃdico, melhorar o sistema e reforçar as condições pedagógicas.
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