Lisboa, 23 jul 2021 (Lusa) — O PSD considerou hoje que a parte do relatório final da comissão de inquérito do Novo Banco sobre o apuramento dos factos “não tem emenda” e vai votar contra, apresentando dezenas de propostas de alteração à s conclusões do documento.
Em conferência de imprensa esta manhã na Assembleia da República, os deputados do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução apresentaram as suas propostas de alteração apenas à s conclusões da versão preliminar do relatório final, elaborado pelo deputado do PS Fernando Anastácio, com duras crÃticas ao documento.
Segundo Duarte Pacheco, o Regime JurÃdico dos Inquéritos Parlamentares torna apenas obrigatório que os relatórios finais tenham uma parte introdutória e conclusões.
“O PSD vai votar contra toda a parte referente ao apuramento dos factos e não vai apresentar propostas de alteração. Não tem emenda. Era refazer da página um até à página final. O que não tem emenda não vale a pena sequer propor alterações. É votar contra. Ponto final”, referiu.
O deputado social-democrata adiantou que o partido vai apresentar “dezenas de propostas de alteração que visam sobretudo introduzir seriedade, factualidade e equilÃbrio”.
Considerando que “a falta de rigor que é transversal a todo o relatório”, o PSD aponta, entre os exemplos do que “não tem emenda” no capÃtulo referente ao apuramento dos factos valores errados, parcialidade – deputados do PS são repetidamente citados e nenhum deputado do PSD ou do CDS é citado – e até confusão entre siglas e nomes.
Na perspetiva de Duarte Pacheco, o “PS quis tratar do passado” com o objetivo de “desvalorizar e esconder aquilo que são as suas responsabilidades” em relação ao Novo Banco desde que assumiu a governação em Portugal.
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