Lisboa, 16 jul 2021 (Lusa) – O secretário de Estado da Energia considerou hoje que faz mais sentido o Governo apostar na redução do preço da eletricidade do que gastar recursos públicos na redução do preço dos combustÃveis, até porque aà tem menos capacidade de intervenção.
“É mais racional embaretecer a fonte energética do futuro do que subsidiar temporariamente, e com grandes custos, a fonte energética do passado”, disse João Galamba, quando questionado sobre a redução dos preços da energia na conferência sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), organizada pelo jornal ‘online’ Eco e o Novo Banco.
Instado a explicar-se, o governante disse que empresas e famÃlias têm gastos energéticos tanto em eletricidade como em combustÃveis e que o importante é que “o Governo se empenhe em reduzir custos energéticos” em termos genéricos.
Assim, defendeu, “faz mais sentido concentrar fichas” em baixar o preço da eletricidade do que “desperdiçar fundos públicos com impacto residual” de reduzir preços dos combustÃveis fósseis (gasóleo, gasolina), até porque – considerou – o Governo tem reduzida capacidade de intervir nesse mercado, que depende muito da oferta de petróleo.
“O custo para baixar combustÃveis em dois ou três cêntimos é enorme”, disse.
Nesta conferência, sobre o preço da eletricidade, Galamba disse ainda que “o comportamento relativo do preço da eletricidade em Portugal face aos demais paÃses europeus vai melhorar significativamente, esse compromisso é seguro, agora se vai descer 1% não sabemos, o processo tarifário é complexo”.
Já questionado diretamente sobre mudanças em impostos, não quis falar: “Não estamos nesta conferência para falar desse tema”.
À margem da conferência, o secretário de Estado não quis prestar declarações à Lusa, nem sobre o anúncio do Ministério do Ambiente de intervir nas margens dos combustÃveis, nem sobre a sua intenção, noticiada esta semana pelo Jornal de Negócios, de alargar o ‘plafond’ da eletricidade com taxa de IVA de 13%.
Segundo o Jornal de Negócios, o secretário de Estado da Energia disse que existe possibilidade de uma descida dos preços da eletricidade em 2022, estando o Governo a considerar, com as negociações do próximo Orçamento do Estado, o aumento dos limites mensais de 100 kWh e 150 kWh sobre os quais incide a taxa intermédia de 13% de IVA para potência contratadas até 6,9 kVA.
Ao Eco questionou as Finanças sobre o tema – já que tem importante impacto nas receitas do Estado – que recusou comentar.
Esta semana, no parlamento, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que irá propor um decreto-lei que permita ao Governo atuar sobre as margens de comercialização dos combustÃveis, para que o mercado “reflita os seus verdadeiros custos”.
Segundo o governante, o objetivo é que, sempre que se verifique uma descida dos preços da matéria-prima, “a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização, evitando, ainda, subidas bruscas e, potencialmente, injustificadas”.
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