Brexit: UE recalcula que Reino Unido deve 47.500 milhões de euros 

Londres, 09 jul 2021 (Lusa) – A Comissão Europeia revelou hoje ter calculado em alta que o Reino Unido deve contribuir com 47.500 milhões de euros para o orçamento da União Europeia nos próximos anos devido aos compromissos financeiros assumidos antes de deixar o bloco.

O valor está incluído nas contas anuais da UE para o exercício financeiro de 2020, publicadas em 30 de junho, e é superior aos entre 35.000 milhões e 39.000 milhões de libras esterlinas (entre 40.784 e 45.449 milhões de euros) que o Ministério das Finanças britânico estimou ter de pagar.

Na conferência de imprensa diária de hoje, o porta-voz do executivo comunitário, Balazs Ujvari, disse que o valor de 47.500 milhões de euros é “correto” e que o Reino Unido terá de contribuir com este dinheiro para o orçamento da UE “nos próximos anos”.

Especificou que, para atingir esse montante, foram tidos em conta, sobretudo, os compromissos financeiros que o Governo britânico assumiu enquanto Estado-membro e também durante a transição que durou entre 01 de fevereiro e 31 de dezembro de 2020, bem como a contribuição do Reino Unido para o regime de pensões e seguro de doença da UE.

“Todos esses cálculos foram feitos em linha com o acordo de saída”, disse ele, referindo-se ao pacto em que, entre outras questões, é abordado o custo da saída britânica.

Dos 47.500 milhões de euros, em 2021 o Reino Unido terá de pagar um total de 6.800 milhões de euros em duas fases, a primeira das quais foi, por sua vez, dividida em quatro prestações. 

A primeira já foi paga em junho, segundo Ujvari, e as seguintes estão programadas para julho, agosto e setembro.

“Não temos nenhum sinal neste momento de que a conta ou o valor que calculamos vai ser contestado”, frisou, insistindo que “tudo o que tinha de ser feito foi feito” pelo Reino Unido.

O Reino Unido saiu da UE num processo apelidado de ‘Brexit’, na sequência de um referendo realizado em 2016, mas que se prolongou devido às negociações de um acordo de saída, que só foi ratificado em janeiro de 2020. 

Seguiu-se um período transitório, que terminou em 31 de dezembro de 2020, durante o qual o Reino Unido manteve acesso ao mercado único europeu e aos programas comunitários, tendo em 01 de janeiro passado definitivamente a ser um país terceiro. 

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