Covilhã, Castelo Branco, 03 jul 2021 (Lusa) – O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que a reforma da PolÃtica AgrÃcola Comum (PAC) mantém “desigualdades inaceitáveis” e que favorece a concentração da propriedade.
“O acordo alcançado continua a manter inaceitáveis desigualdades na distribuição das verbas da PAC e acentua o favorecimento da concentração da propriedade e da atividade agrÃcola”, afirmou.
Jerónimo de Sousa falava na Covilhã durante um comÃcio de apresentação de candidatos da CDU à s eleições autárquicas no distrito de Castelo Branco.
Na intervenção, que foi realizada ao ar livre, o lÃder do PCP apontou o dedo ao que diz ser o “estÃmulo e apoio do Governo ao grande agronegócio das culturas superintensivas de amendoal e olival” nos territórios do interior do paÃs e reivindicou a concretização do estatuto da agricultura familiar.
Além disso, deixou duras crÃticas à recém-concluÃda reforma da PAC, salientando que essa revisão “não assegura a resposta aos problemas com que a agricultura nacional se confronta”.
Para o lÃder comunista, o processo de revisão acabou mesmo por confirmar a PAC “como uma das causas desses problemas, em especial no que se refere à situação dos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar”.
A falar num concelho do interior, onde a agricultura continua a ser um importante, Jerónimo de Sousa também censurou a “falta de medidas estruturantes” para o desenvolvimento do território e o anúncio de medidas e programas com fracos resultados.
O Conselho UE deu, recentemente, o aval polÃtico ao acordo provisório alcançado pela presidência portuguesa e pelo Parlamento Europeu (PE) sobre a PAC e cuja negociação técnica prosseguirá na presidência eslovena.
“Trouxemos aos Estados-membros um bom acordo”, disse, na altura, em conferência de imprensa, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que conseguiu o acordo polÃtico dos seus pares na última reunião do Conselho a que presidiu.
A nova PAC cobrirá o perÃodo 2023-2027 sendo aplicada este ano e no próximo uma disposição transitória acordada em 2020.
Em 01 de janeiro de 2023, os planos estratégicos nacionais, sob os quais a nova PAC assenta, deverão entrar em vigor, ao abrigo da nova PAC, com o acordo e a supervisão da Comissão Europeia.
Os Estados-membros têm que submeter os seus planos estratégicos nacionais à aprovação de Bruxelas até ao final deste ano.
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