Bissau, 01 jul 2021 (Lusa) — A Guiné-Bissau baixou do nÃvel dois para o três no combate contra o tráfico de seres humanos, refere um relatório do Departamento de Estado norte-americano, hoje divulgado, considerando que o Governo não cumpre os padrões mÃnimos.
“O Governo da Guiné-Bissau não cumpre integralmente os padrões mÃnimos para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia da covid-19”, refere o relatório sobre tráfico de seres humanos do Departamento de Estado.
Por isso, o relatório dos Estados Unidos da América (EUA) salienta que a Guiné-Bissau baixou para o nÃvel três.
O relatório coloca os paÃses em três nÃveis, sendo que no primeiro nÃvel constam os Estados que têm em consideração os padrões mÃnimos da lei norte-americana para a proteção de vÃtimas de tráfico e os do nÃvel três incluem os que não cumprem quaisquer padrões.
Os do nÃvel dois incluem os paÃses que não cumprem os padrões, mas estão a fazer esforços.
Apesar de baixar o nÃvel, o Departamento de Estado dos EUA reconhece que as autoridades tomaram “algumas medidas para resolver o tráfico”, incluindo mais investigações para identificar crianças obrigadas a mendigar.
O relatório salienta que as autoridades nunca condenaram um traficante e que o Governo não tem procedimentos formais para identificar e proteger as vÃtimas.
“O Governo continua a não ter recursos e vontade polÃtica de combater de forma abrangente o tráfico de seres humanos”, sublinha o documento.
O Departamento de Estado norte-americano recomenda que a Guiné-Bissau aumente os esforços para investigar e condenar traficantes, incluindo os falsos professores corânicos, que “obrigam meninos a mendigar”, e funcionários de hotéis, que “facilitam o turismo sexual infantil nos Bijagós”.
No relatório é pedido que a Guiné-Bissau condene traficantes e que “deixe os remédios extrajudiciais ou administrativos” para resolver o tráfico de seres humanos.
É recomendado também que funcionários públicos envolvidos na questões de tráfico sejam responsabilizados, quer por cumplicidade, quer por falhas na investigação e interferência.
O relatório sublinha também a necessidade de fornecer recursos para a atuação PolÃcia Judiciária, nomeadamente nos Bijagós e em Catió, no sul do paÃs, formação de profissionais e apoio em financiamento e em espécie à s organizações não-governamentais, que apoiam as vÃtimas de tráfico.
Para o Departamento de Estado norte-americano, a Guiné-Bissau deve também “aumentar significativamente os esforços” para consciencializar o público sobre o tráfico de seres humanos, especialmente a mendigagem e exploração sexual de crianças.
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