São Paulo, 28 jun 2021 (Lusa) — O Brasil foi citado pela primeira vez como um caso de risco de genocÃdio no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), devido a alegados crimes contra indÃgenas, informou hoje a imprensa.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a menção ao Brasil ocorreu na apresentação de um relatório na 47.ª sessão regular do conselho da ONU durante declarações de Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocÃdio.
A especialista afirmou que na região das Américas estava “particularmente preocupada” com a situação dos povos indÃgenas.
“No Brasil, Equador e outros paÃses, peço aos Governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, referiu.
Segundo o jornal brasileiro, a citação inédita ao paÃs pode reforçar um caso apresentado contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu)
O governante, no caso ainda em andamento no TPI, é acusado de promover a destruição do meio ambiente e incitar ataques para fins de genocÃdio de povos originários e comunidades tradicionais do Brasil.
O Cadhu e a Comissa~o Arns enviaram ao escritório da procuradora do TPI, em novembro de 2019, uma comunicação sobre supostos indÃcios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocÃdio de povos indÃgenas alegadamente praticado pelo chefe de Estado brasileiro.
As organizações informaram que a representação contra Jair Bolsonaro está baseada no artigo 15 do Estatuto de Roma, e sustentou que, desde o inÃcio de seu Governo, o Presidente brasileiro incitou a violações contra populações indÃgenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controlo e fiscalização ambiental.
As entidades frisaram em comunicado que as medidas tomadas por Bolsonaro promoveram a incitação ao cometimento de genocÃdio contra os povos indÃgenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente “destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico” por meio do “homicÃdio de lideranças e membros de povos indÃgenas tradicionais”, de “ofensas graves à integridade fÃsica ou mental de membros do grupo”, ou da “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição fÃsica, total ou parcial”.
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