Lisboa, 29 abr 2021 (Lusa) — O Governo decidiu hoje decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 perÃodos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro.
“O estado de emergência será substituÃdo pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nÃvel de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
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