Lisboa, 28 abr 2021 (Lusa) — O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou hoje que continuará a consultar o ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado em matérias que “entenda relevantes”, apesar das suspeitas de crimes no âmbito de processos urbanÃsticos.
No PerÃodo Antes da Ordem do Dia da reunião pública da autarquia, a decorrer esta tarde por videoconferência, a vereação do CDS-PP questionou se, face à s buscas da PolÃcia Judiciária (PJ) em instalações do municÃpio há uma semana, o arquiteto Manuel Salgado “vai continuar a exercer o cargo de consultor do presidente da Câmara de Lisboa”.
Em resposta, Fernando Medina (PS) confirmou a sua intenção de continuar a consultar o ex-vereador, que se demitiu em 2019 da Câmara e em fevereiro deste ano da presidência da empresa municipal SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana, neste caso por ter sido constituÃdo arguido num processo que envolve a CUF Tejo.
“Aquilo que afirmei na reunião na qual apreciámos a renúncia do arquiteto Manuel Salgado à presidência da SRU foi que manteria a posição, a faculdade de consultor da Câmara Municipal de Lisboa e assim será para os assuntos que entenda que sejam relevantes para o municÃpio de Lisboa, aproveitando a extraordinária experiência e qualidade que demonstrou ao longo dos anos”, disse o autarca.
“Por isso, sim, manterei aliás como sempre a minha intenção de o consultar, caso ache relevante para a cidade e para auxiliar a minha decisão sobre vários assuntos”, reforçou Fernando Medina.
Em 20 de abril, a PJ realizou buscas em instalações da autarquia, no Campo Grande e Paços do Concelho, após denúncias no âmbito de diversos processos urbanÃsticos.
“Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercÃcio de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanÃsticas e tráfico de influências”, indicou a PJ em comunicado.
No mesmo dia, o presidente da Câmara de Lisboa confirmou que um dos visados na investigação da PolÃcia Judiciária a suspeitas de crimes de abuso de poder e corrupção é o ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado.
Os oito inquéritos de investigação “correspondem a operações durante o perÃodo de trabalho do [antigo] vereador Manuel Salgado”, afirmou Fernando Medina, que falava aos jornalistas no exterior dos Paços do Concelho, nessa tarde, acrescentando que nenhuma pessoa visada nas investigações “ocupa hoje funções no executivo”.
Designada Operação Olissipus, a ação da PJ foi realizada no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa — 1ª Secção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de PerÃcia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público.
Foram executados “28 mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”, adiantou a PJ.
A Câmara de Lisboa referiu numa nota à s redações que as buscas “resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público”, relativas a processos urbanÃsticos como a Operação Integrada de Entrecampos e também à s obras da Segunda Circular, canceladas pelo municÃpio, à requalificação da piscina da Penha de França e obras do miradouro de São Pedro de Alcântara.
Segundo a autarquia, a participação relativa à empreitada da Segunda Circular foi realizada pelo próprio municÃpio.
Além da Operação Integrada de Entrecampos, segundo a Câmara de Lisboa, os processos urbanÃsticos visados pelas buscas da PJ são o Hospital da Luz, torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, EdifÃcio Continente, Twin Towers e Convento do Beato.
“Tanto a empreitada anulada pelo municÃpio na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação” em 2017, recorda a autarquia.
Manuel Salgado foi vereador entre 2007 e 2019, tendo sido substituÃdo por Ricardo Veludo.
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