Lisboa, 28 abr 2021 (Lusa) — A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu hoje que os planos de recuperação e resiliência (PRR), que constituem “um poder de fogo financeiro”, devem ser “adaptados aos territórios”, caso contrário “irão falhar”.
“A União Europeia [UE] e Portugal têm um poder de fogo financeiro que é uma oportunidade única (…) para fazer a diferença. Temos os fundos e os instrumentos para arrancar com a recuperação e para transformar as nossas economias”, sublinhou Elisa Ferreira, que intervinha na conferência “Tendência e polÃticas de coesão territorial — O papel das polÃticas de coesão da UE”.
Mas, advertiu, “estas reformas e investimentos precisam de ser sensÃveis e adaptados aos territórios. Os PRR não podem ignorar os territórios, ou irão falhar”.
“Precisamos de reformas e de investimentos para acelerar a recuperação e para construir uma nova economia mais verde e mais digital. Estas reformas e investimentos (…) devem considerar o território enquanto o lugar onde as estratégias de desenvolvimento se materializam”, apontou.
A comissária portuguesa explicou que “cada polÃtica tem um impacto territorial e nenhuma polÃtica tem o mesmo impacto em diferentes tipos de territórios”, apontando, a tÃtulo de exemplo, para os “serviços digitais ‘online'”, que têm impacto territorial “pela localização daqueles que produzem e distribuem o serviço e pelo local onde as empresas decidem pagar os seus impostos”.
A polÃtica de coesão assume, por isso, um papel “essencial para garantir condições de concorrência equitativas num mercado interno que é, inevitavelmente, mais favorável à s regiões mais dinâmicas”, assinalou.
“O nosso modelo de crescimento irá esgotar-se rapidamente se concentrarmos o nosso desenvolvimento em algumas regiões e alguns setores”, alertou Elisa Ferreira.
Assim, os Estados-membros da UE devem “diversificar” as suas fontes de crescimento económico e “explorar as vantagens de cada região para encontrar novos motores de competitividade”, afirmou, considerando que, deste modo, os paÃses estarão a promover “a resiliência da economia europeia”
“Todas as regiões devem ser capazes de competir e beneficiar do maior mercado único do mundo e garantir um padrão de vida decente para sua população”, defendeu a comissária, acrescentando que, “para isso, é fundamental compreender a dinâmica territorial, os seus ativos, capacidades e fragilidades, e interagir com os atores regionais e locais”
Para Elisa Ferreira, “somente uma economia equilibrada territorialmente pode ser resistente a crises futuras”, pelo que o Fundo de Recuperação e Resiliência, ou “Next Generation EU”, (750 mil milhões de euros) para dar resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19, e o orçamento da UE para 2021-2027 (1 074,3 mil milhões de euros), constituem “uma oportunidade única para enfrentar um desafio que tem vindo a ensombrar” a UE.
“A recuperação deve ser feita de uma forma coesa, sem deixar que nenhuma região, nenhum cidadão, fique para trás”, sublinhou.
A conferência ‘online’, organizada pelo Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE (DINÂMIA’CET), contou também com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para debater o potencial contributo da PolÃtica de Coesão da UE pós-2020 para as tendências de coesão territorial por toda a Europa, em especial Portugal.
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