Maputo, 28 abr 2021 (Lusa) РA procuradora-geral da Rep̼blica (PGR) de Mo̤ambique, Beatriz Buchili, disse hoje no parlamento que 7.591 processos-crime foram instaurados por viol̻ncia dom̩stica no ̼ltimo ano, uma redṳ̣o de 89 processos em rela̤̣o a 2029.
Beatriz Buchili falava durante a informação anual do controlo da legalidade que presta hoje e na quinta-feira na Assembleia da República (AR).
A provÃncia de Gaza, sul de Moçambique, lidera o número de casos de violência doméstica que chegaram à s autoridades no ano passado, 1.351, seguida de Inhambane, sul, 1.272, e da cidade de Maputo, sul, com 1.132, afirmou Buchili.
As provÃncias de Cabo Delgado, norte, com 257 casos, Sofala, centro, 384, e Manica, centro, 428, registaram menor número de processos-crime por violência doméstica.
“Os dados coligidos continuam a apontar como principais vÃtimas da violência doméstica familiar as mulheres, apresentando-se, para o efeito, diversos fatores, entre os quais a vulnerabilidade”, continuou.
A PGR apontou a falta de colaboração das vÃtimas de sexo feminino como um entrave à recolha de prova de violência doméstica, devido ao medo de retaliação, vergonha, vontade de preservação da relação com o agressor e dependência económica.
“A prevenção e combate a este fenómeno passa pela quebra de determinadas barreiras, avançando-se na denúncia e colaboração com as autoridades, com vista à elevação da consciência e responsabilização dos infratores”, assinalou Beatriz Buchili.
A chefe do Ministério Público observou que, apesar de as mulheres serem a maioria das vÃtimas de violência doméstica, este tipo de delito atinge também crianças, idosos e homens.
“Quanto à violência doméstica contra menores, continuamos a registar nÃveis preocupantes, ocupando o segundo lugar, depois da violência contra as mulheres, traduzindo-se aquela em maus-tratos, exploração e tratamento negligente, que podem comprometer o desenvolvimento fÃsico, psicológico e mental dos mesmos”, afirmou.
Beatriz Buchili apontou o caso de um padrasto que queimou as mãos dos três enteados, com idades entre três e 12 anos, por supostamente terem tirado maçaroca do campo agrÃcola da famÃlia sem a sua “autorização”.
O caso deu-se no dia 18 de fevereiro de 2021 no distrito de Mulumbo, provÃncia da Zambézia, centro de Moçambique.
“As imagens dos menores, com queimaduras nas mãos, circularam nas redes sociais, e, com base nisso, o Ministério Público instaurou o competente processo-crime, que segue em instrução preparatória, com o arguido em prisão preventiva”, afirmou a PGR moçambicana.
Relativamente aos homens vÃtimas de violência doméstica, prosseguiu, nota-se em muitos casos a falta de denúncia e de pedido de auxÃlio, devido ao receio de exposição, aliado a fatores socioeconómicos, acrescentou Beatriz Buchili.
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