Genebra, 27 abr 2021 (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros suÃço, Ignazio Cassis, disse que o principal obstáculo para um acordo entre a SuÃça e a União Europeia (UE) é uma interpretação divergente da livre circulação de pessoas.
“O ponto crÃtico das disputas com a UE é a interpretação divergente da livre circulação de pessoas. Para a SuÃça, trata-se essencialmente da livre circulação de trabalhadores e suas famÃlias, para a UE é sobre a livre circulação de todos os cidadãos da União Europeia”, explicou o ministro na noite de segunda-feira.
“A segunda diferença fundamental é a interpretação da legislação do trabalho”, acrescentou o ministro.
Sem um ajustamento por parte da União Europeia nestes dois pontos não será possÃvel chegar a uma solução sobre um acordo-quadro, sublinhou o ministro, afirmando que a SuÃça “fez propostas concretas”, mas não detalhou.
O Presidente da Confederação Helvética, Guy Parmelin, também afirmou que a SuÃça fez compromissos importantes, mas “o Conselho Federal sempre defendeu que os três pontos contenciosos devem ser resolvidos” para que haja fundamento para um acordo.
A comissão dos Negócios Estrangeiros do parlamento, que foi informada na segunda-feira sobre o conteúdo da reunião entre Guy Parmelin e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sexta-feira, votou esmagadoramente a favor da continuidade das discussões.
Na sexta-feira, a UE notificou o Presidente suÃço da sua recusa em modificar o texto do acordo que está a ser negociado com Berna.
“Não é aceitável retirar do acordo os três pontos que são problemáticos para a SuÃça”, nomeadamente os auxÃlios estatais, a livre circulação de pessoas e o nÃvel de salários dos trabalhadores destacados, afirmou um porta-voz da Comissão.
“Estamos prontos para negociar, mas não é possÃvel extrair esses três pontos do acordo”, insistiu.
A UE e a SuÃça estão em negociações para padronizar o quadro jurÃdico para a participação da SuÃça no mercado único da UE e para estabelecer um mecanismo de resolução de litÃgios.
Mas a UE faz da assinatura do acordo institucional a condição prévia para a conclusão de qualquer novo acordo bilateral de acesso a mercados.
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