Lisboa, 25 mar 2021 (Lusa) — A advogada de Rosa Grilo e um ex-inspetor da PolÃcia Judicária (PJ) foram acusados pelo Ministério Público (MP) de simulação de crime, posse de arma ilegal e favorecimento pessoal, existindo a suspeita de terem forjado provas.
A notÃcia foi inicialmente avançada pela TVI e surge no mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão de condenar Rosa Grilo e António Joaquim à pena máxima de prisão de 25 anos, pelo homicÃdio de LuÃs Grilo, ocorrido em julho de 2018.
Em causa está, segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, uma cápsula de um projétil que foi encontrada numa banheira da casa onde ocorreu o homicÃdio de LuÃs Grilo, que o MP considera ter sido colocada pela advogada Tânia Reis e pelo agora consultor forense João de Sousa.
Segundo descreve a acusação, os agora arguidos “tomaram a posse de dois invólucros já deflagrados de calibre 7,65 mm e ainda de dois fragmentos de projétil de arma de fogo” e, na posse de tais objetos, gizaram um plano que pudesse vir a alterar o rumo processual do julgamento” para Rosa Grilo, mulher de LuÃs Grilo.
“Decidiram, assim, os arguidos criar nova matéria probatória que tivesse de ser apreciada por parte do Tribunal, prolongando o julgamento e alterando a perceção dos factos em análise, permitindo, assim, atingir-se o prazo máximo de prisão preventiva e consequente libertação da cliente dos arguidos, Rosa Grilo, bem como a sua absolvição”, pode ler-se na acusação do MP.
A divulgação da presença dos projeteis na habitação, que teriam sido encontrados pelo consultor forense João de Sousa, viria a ser feita no dia 14 de fevereiro de 2020 pela advogada de Rosa Grilo, que, segundo o MP, contactou a Guarda Nacional Republicana (GNR) e diversos meios de comunicação social para se deslocarem para o local.
“Durante a referida busca domiciliária, os arguidos insistiram com os militares da GNR que teria de ser a PJ a tomar conta da ocorrência porque se trava de um espaço referente a crime de homicÃdio e porque teria sido esta polÃcia a deixar escapar vestÃgios durante a investigação criminal”, sublinha o MP.
Assim, Tânia Reis e João de Sousa foram indiciados pelos crimes de favorecimento pessoal, um crime de simulação de crime e um crime de detenção de arma proibida.
Contactado pela Lusa, João de Sousa considerou que “o timing da acusação e de constituição de arguido é interessante”, uma vez que ocorreu três horas antes de se conhecer a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a manutenção das penas a Rosa Grilo e António Joaquim.
No julgamento, que decorreu no Tribunal de Loures, Rosa Grilo, em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi condenada, em 03 de março de 2020, por um tribunal de júri, a 25 anos de cadeia pelo homicÃdio do marido, enquanto António Joaquim foi absolvido do crime.
A defesa da arguida e o Ministério Público, que discordou da absolvição do arguido, recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, por acórdão proferido em setembro do ano passado, manteve os 25 anos de prisão a Rosa Grilo e aplicou a mesma pena máxima a António Joaquim, revertendo totalmente a decisão do tribunal de júri.
Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirmou a decisão do TRL.
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicÃdio de LuÃs Grilo, em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vÃtima – 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por LuÃs Grilo, além da habitação.
FAC (JGS) // VAM
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