Maputo, 25 mar 2021 (Lusa) – O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse hoje que a dÃvida pública do paÃs não está descontrolada, assegurando que tudo está a ser feito para a “sustentabilidade” dos empréstimos contraÃdos pelo Estado.
“Ficámos com a sensação de que 2016 foi o desastre, mas não. Não perdemos o controlo”, enfatizou Adriano Maleiane.
O governante falava na Assembleia da República (AR) durante o debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2019.
A referência que o ministro da Economia e Finanças fez a 2016 está relacionada com o facto de nesse ano terem sido descobertas garantias de dÃvida secretamente prestadas pelo Governo então chefiado por Armando Guebuza, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 milhões de euros) e que deram origem a processos-crime dentro e fora do paÃs.
Hoje, no parlamento, Adriano Maleiane frisou que o executivo não perdeu o controlo da dÃvida pública, garantindo que os encargos estão dentro ou próximos dos parâmetros internacionalmente exigidos.
“Estamos a caminhar muito bem dentro dos indicadores [de avaliação de sustentabilidade da dÃvida]”, sublinhou Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças assinalou que o rácio entre o serviço da dÃvida e exportações de Moçambique é de 11,8% face ao parâmetro internacional, que é de 10%, e o rácio entre o serviço da dÃvida e receitas do Estado está em 13,9% contra 14%, definido como padrão internacional.
“Não vamos contrair dÃvida que não seja concessional”, salientou Adriano Maleiane, dando conta do esforço do executivo para assegurar a sustentabilidade da dÃvida pública.
O ministro defendeu a emissão de bilhetes de tesouro para o financiamento de investimentos em infraestruturas, apontando a exigência dos parceiros internacionais de que o Estado deve comparticipar com recursos próprios nesse tipo de gastos.
“Há uma responsabilidade muito grande na gestão da dÃvida pública”, frisou.
Adriano Maleiane não disse aos deputados o valor exato da dÃvida pública de Moçambique, mas no final do último ano informou à AR que o Estado devia 12.370 milhões de dólares (10.420 milhões de euros).
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