Porto, 18 mar 2021 (Lusa) — A Câmara do Porto discute na segunda-feira uma proposta de abertura de concurso público internacional, no valor de mais de 16 milhões de euros, para urbanização e construção de 232 fogos de arrendamento acessÃvel no Monte da Bela.
Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira refere que o terreno municipal onde se encontrava o antigo Bairro São Vicente de Paulo, no Monte da Bela (freguesia de Campanhã) tem “potencial para a construção de edifÃcios destinados a habitação de promoção privada”.
Para o local — onde as “dinâmicas do mercado privado de arrendamento não têm atendido” à procura – o municÃpio desenvolveu uma operação de loteamento, tendo em vista a construção de edifÃcios que vão integrar o programa municipal de “promoção de habitação com renda acessÃvel”.
De acordo com o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, a operação constitui ainda “uma oportunidade” para contribuir para a reabilitação urbana desta área, seguindo os objetivos definidos na Operação de Reabilitação Urbana da Corujeira.
As obras de urbanização incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução, sendo que os fogos vão ficar na propriedade do municÃpio para o arrendamento acessÃvel.
“Como contrapartida”, o adjudicatário recebe o “direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas (PPA)”.??
O valor do contrato, fixado em mais de 16 milhões de euros corresponde ao custo das obras de urbanização e custos dos fogos a suportar pelo adjudicatário, sendo que o adjudicatário terá “como contrapartida” a cedência de 50% do terreno do Monte da Bela (avaliado em 4,4 milhões de euros) e os quatro lotes no PPA (avaliados em 11,6 milhões de euros).
O júri do concurso público internacional será composto por sete técnicos municipais.
O projeto de loteamento do Monte da Bela é constituÃdo por 13 lotes, 12 dos quais destinados a habitação acessÃvel e um que acolherá uma esquadra da PSP.
O projeto de habitação acessÃvel será implementado no terreno do Monte da Bela, numa área superior a 23 mil metros quadrados, onde existia o Bairro de São Vicente de Paulo, demolido há cerca de 10 anos.
A operação de loteamento vai contemplar a constituição de 232 fogos, distribuÃdos pelas tipologias t1 (12 fogos), t2 (192) e t3 (40).
O lote remanescente será destinado a uma esquadra da PSP com tipologia de cave, rés-do-chão, 1º e 2º andar. Os três pisos acima do solo serão destinados a habitação e o 1º piso abaixo da cota de soleira será para aparcamento.
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SPYC (VSYM)// ACG
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