Paris, 09 mar 2021 (Lusa) – O Presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu facilitar o acesso a arquivos classificados com mais de 50 anos, entre os quais os documentos da guerra da Argélia (1954-1962).
O chefe de Estado “tomou a decisão de permitir ao departamento de arquivos proceder à desclassificação dos documentos secretos da Defesa Nacional (…) até aos anos 1970, inclusivamente”, indicou a presidência em comunicado.Â
“Esta decisão vai reduzir significativamente os tempos de espera associados ao procedimento de desclassificação, nomeadamente aos que dizem respeito aos documentos relativos à guerra da Argélia”, acrescenta o texto.
O anúncio surge uma semana depois de Macron ter reconhecido, “em nome da França”, que o advogado e dirigente argelino Ali Boumendjel foi “torturado e assassinado” pelo Exército francês, em 1957, durante a guerra da Argélia.
A atitude de “apaziguamento” foi recomendada pelo relatório apresentado no 20 de janeiro ao chefe de Estado e elaborado pelo historiador Benjamin Stora no quadro da “reconciliação das memórias” para que se possa “encarar a História de frente”.
A decisão sobre os arquivos “demonstra que estamos a ser rápidos”, sublinhou o Palácio do Eliseu.
De acordo com o gabinete do chefe de Estado, a autorização ultrapassa o “quadro da História” porque, afirma a nota, Macron “entendeu os pedidos dos universitários” que se queixavam de dificuldades no acesso aos arquivos classificados com mais de 50 anos por causa da aplicação escrupulosa de uma circular sobre a proteção de segredos relacionados com a defesa nacional.Â
“O Governo comprometeu-se a iniciar um processo legislativo para estabelecer coerência entre o código do património e o código penal” sem comprometer a segurança e a defesa nacional, precisa o Eliseu.
O procedimento legal deve estar concluÃdo “depois do verão”.
As autoridades argelinas reclamam há várias décadas a abertura dos arquivos coloniais e a “resolução da questão dos desaparecidos” da guerra de independência que segundo Argel se relaciona com a morte de mais de 2.200 pessoas.Â
A Argélia, paÃs independente desde 05 de julho de 1962, pretende igualmente apurar as informações sobre ensaios nucleares franceses no Saara argelino. Â
“Os gestos simbólicos só têm impacto se forem apoiados pela mobilização cidadã em cada uma das questões: arquivos, testes nucleares, desaparecidos”, sublinhou o autor do relatório, Benjamin Stora, numa entrevista publicada no jornal El Watan no princÃpio do mês de março.
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