Praia, 02 mar 2021 (Lusa) – A PolÃcia Nacional de Cabo Verde aplicou a pena de demissão da corporação ao agente daquela força suspeito de ter violado uma mulher na esquadra de Assomada (Santa Catarina), ilha de Santiago, conforme decisão publicada hoje.
Em despacho publicado pelo Ministério da Administração Interna, consultado pela Lusa, não é referido diretamente o processo envolvendo o agente da PolÃcia Nacional, mas trata-se do mesmo polÃcia visado na investigação da corporação e do Ministério Público, após a denúncia de violação pela alegada vÃtima, ocorrida em 2019.
A pena de demissão foi aplicada pela Direção Nacional da PolÃcia Nacional, ao abrigo do regulamento disciplinar daquela força policial, com data de 23 de fevereiro, ao agente de primeira classe da esquadra de Santa Catarina.
O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, ordenou em 2019 um inquérito para apurar as circunstâncias em que a alegada violação da mulher, que se encontrava detida, terá acontecido, mas também para “apurar o funcionamento da esquadra como um todo”.
No despacho que ordenou esta investigação, o governante justificou o procedimento com a “gravidade dos factos imputados pelo Ministério Público” aos arguidos, três agentes, um dos quais, agora demitido, colocado em prisão preventiva, pelo “impacto mediático que o caso teve, com claro prejuÃzo para a imagem e o bom nome do paÃs e da instituição PolÃcia Nacional”.
Em comunicado divulgado em 06 de outubro de 2019, o Ministério Público de Cabo Verde anunciou que em causa neste processo esteve uma denúncia pública contra agentes da PolÃcia Nacional da esquadra de Santa Catarina.
A nota acrescentava então que no âmbito das investigações e após recolha de “indÃcios considerados suficientes” foram emitidos mandados de detenção para três polÃcias.
Uma jovem de Santa Catarina queixou-se publicamente de ter sido vÃtima de abuso sexual e violentada no interior da esquadra da PolÃcia Nacional, após uma altercação na via pública.
De acordo com o comunicado do Ministério Público, na origem do processo — que ainda aguarda julgamento – estão “factos suscetÃveis de indicarem”, contra um dos elementos da PolÃcia Nacional, a prática “em autoria material” de um crime de agressão sexual, outro de prevaricação de funcionário e um terceiro de abuso de poder.
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