Luanda, 02 mar 2021 (Lusa) — O Presidente angolano anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização polÃtica, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princÃpio de gradualismo nas autarquias.
João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamento serão apresentados publicamente.
“Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princÃpios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo ajustada ao contexto polÃtico, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização polÃtica e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, destacou.
Â
RCR // VM
Lusa/Fim