São Tomé, 15 fev 2021 (Lusa) – Os novos membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) são-tomense tomam posse na terça-feira em cerimónia a ter lugar nas instalações do Palácio dos Congressos onde funciona o parlamento do país, indicou hoje fonte parlamentar.
Eleita em 26 de novembro, a equipa que tem como presidente o jurista Fernando Maquengo vai preparar as eleições presidenciais de 2021 e legislativas de 2022.
Dirigente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), Fernando Maquengo já exerceu esta função em 2012.
Maquengo foi eleito na plenária da Assembleia Nacional (parlamento) com 28 votos a favor, da coligação que sustenta o Governo, 22 contra da Ação Democrática Independente (ADI), três abstenções e um voto nulo, além de um deputado do ADI que não esteve presente neste ato de votação.
O porta-voz do CEN é Victor Manuel Neto Correia, outro antigo presidente da CEN, que também já exerceu as funções de diretor da televisão pública (TVS) e da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP).
São Tomé e Príncipe terá eleições presidenciais em julho próximo, mas a data só será marcada quando a CEN comunicar ao chefe de Estado que existem condições para que as eleições se realizem.
No ano seguinte, em 2022, haverá eleições legislativas, autárquicas e para a Região Autónoma do Príncipe em que, pela primeira vez, os são-tomenses residentes na diáspora já poderão votar.
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, promulgou na sexta-feira um conjunto de seis diplomas onde se inclui a nova Lei Eleitoral.
O novo diploma permite aos cerca de 70 mil cidadãos são-tomenses residentes no estrangeiro votarem também nas eleições legislativas, autárquicas e regionais. Até à presente data estes só podiam votar para as presidenciais.
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