Bruxelas, 25 jan 2021 (Lusa) — O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que a União Europeia (UE) vai desenvolver um “projeto piloto no Golfo da Guiné” com o objetivo de assegurar a coordenação entre as missões navais europeias na região.
“Queria valorizar as conclusões que o Conselho aprovou e nos termos das quais foi estabelecido um projeto piloto no Golfo da Guiné de presenças marÃtimas europeias”, destacou Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa, após uma reunião com os seus homólogos europeus.
Referindo que o projeto “é uma decisão na qual a presidência portuguesa [do Conselho da UE] se tem empenhado bastante”, Santos Silva frisou que este servirá para garantir a coordenação das missões navais que “vários Estados-membros, entre os quais Portugal”, têm assegurado na região.
“O que nós vamos fazer a partir de agora é garantir que estas ações dos Estados-membros sejam coordenadas entre si, de forma a que haja permanentemente uma missão europeia de cooperação para a segurança marÃtima operando no golfo da Guiné”, apontou.
A coordenação das missões navais europeias no Golfo da Guiné — que, no caso português, se fazem “com paÃses de lÃngua portuguesa” na região — é necessária, segundo Santos Silva, por ser uma área “muito importante” em termos comerciais e securitários.
“É uma área muito importante em termos de segurança marÃtima visto que uma parte considerável do nosso comércio se faz por aÃ, visto os laços muito próximos que existem entre os paÃses dessa região e paÃses europeus, e visto, também, a especial sensibilidade do Golfo da Guiné que, infelizmente, é palco de pirataria, várias espécies de tráficos, e crime organizado”, defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.
Nesse âmbito, o ministro referiu que “importa apoiar os paÃses e organizações do Golfo da Guiné no seu esforço de garantir a segurança” da região.
O projeto piloto ‘Presenças MarÃtimas Coordenadas’ foi hoje aprovado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e, segundo um comunicado do Conselho, servirá para “aumentar a capacidade da UE enquanto parceiro credÃvel e fornecedor de segurança marÃtima, oferecer um maior compromisso operacional europeu e assegurar uma presença marÃtima constante nas áreas consideradas pelo Conselho como áreas marÃtimas de interesse”.
Será inicialmente lançado no Golfo da Guiné porque permitirá “aumentar ainda mais as capacidades de coordenação da UE em ambientes marÃtimos estratégicos”, e procurará responder aos “crescentes desafios securitários na região” tais como a “pirataria armada” ou “os raptos para resgate”.
Dependendo dos resultados que saÃrem desta fase inicial, o projeto poderá depois ser adotado em outras “áreas de interesse da UE”.
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