Praia, 25 jan 2021 (Lusa) – O Banco Mundial aprovou um crédito adicional de 10 milhões de dólares (8,2 milhões de euros) ao projeto de inclusão social e mitigação das consequências económicas da covid-19 em Cabo Verde, anunciou hoje o Governo.
De acordo com o anúncio feito pelo vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, esse crédito adicional do Banco Mundial vai beneficiar mais 18 mil famÃlias com Rendimento Social de Inclusão, que recebem um apoio de 5.500 escudos (50 euros).
“O Governo tem feito esforços consideráveis para amortecer os choques provocados por esta crise, atuando sobretudo com foco nas pessoas e no seu bem-estar. A pobreza no nosso paÃs tem um cunho consideravelmente feminino, pelo que com mais este projeto, o Governo está confiante que se estará a fazer mais um importante trabalho em salvaguarda dos mais necessitados”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.
O governante destacou que o mecanismo de Rendimento Social de Inclusão foi recentemente atribuÃdo a cerca de 4.500 famÃlias e devido à “situação emergencial provocada” pela pandemia de covid-19, foi alargado para mais cerca de 5.500 famÃlias.
“Com este reforço, vai-se beneficiar mais 18 mil famÃlias – com isto, abrangendo um universo de cerca de 28 mil famÃlias”, declarou.
Cabo Verde vive uma crise económica provocada pela pandemia, com o setor do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde março, com perdas que podem chegar aos 70% na procura turÃstica e uma taxa de desemprego estimada que duplicou em 2020, para cerca de 20%.
“A credibilidade da nossa governação está na forma como os parceiros tratam e processam os nossos pedidos”, afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, a propósito da aprovação deste novo financiamento.
O Governo cabo-verdiano inscreveu no Orçamento do Estado para 2021 a possibilidade de discussão com os credores internacionais de um perdão da dÃvida externa, para financiar o investimento público após a pandemia de covid-19.
A posição, que surge depois de apelos no mesmo sentido do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, consta do documento com as diretrizes do Orçamento do Estado para 2021, ano descrito pelo Governo como estando “sujeito a fortes restrições em matéria de défice orçamental” e de “agravamento” do rácio da dÃvida pública para 148,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Realizar o plano de promoção da economia de Cabo Verde pós-pandemia da covid-19 e retomar a caminhada para o desenvolvimento sustentável requer investimento público e, para tanto, requer espaço fiscal para o aumento do endividamento pelo que o Estado de Cabo Verde deverá abordar a comunidade de credores para o perdão da dÃvida”, lê-se nas diretrizes da proposta orçamental para 2021, em que o Governo assume essa necessidade.
Acrescenta que 2021 terá de ser um ano de “expansão do investimento público e globalmente das despesas públicas por causa dos custos” com as medidas para mitigar os efeitos da pandemia, ao nÃvel da proteção social dos trabalhadores e das famÃlias, bem como do apoio à s empresas afetadas pela crise económica gerada pela covid-19.
“Mais do que nunca, o financiamento do desenvolvimento é um desafio de primeira ordem, pelo que o ano de 2021 terá de ser um ano de expansão do endividamento público”, acrescenta o Governo.
Cabo Verde prevê gastar mais de 176 milhões de euros com o serviço da dÃvida em 2021, um máximo histórico, segundo o Orçamento do Estado.
PVJ // VM
Lusa/Fim