Bruxelas, 12 jan 2021 (Lusa) — O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje a Portugal que, durante a presidência do Conselho da União Europeia (UE), “mostre liderança” na questão das migrações e “proteja melhor os refugiados na Europa”.
Num documento intitulado “Recomendações do ACNUR para as presidências portuguesa e eslovena do Conselho da UE”, a agência da ONU pede aos dois paÃses que “negoceiem uma reforma sustentável do sistema de asilo” e “forneçam maior apoio aos paÃses e à s regiões onde vivem a maioria dos refugiados”.
Saudando a “direção” tomada pela UE aquando da apresentação do Pacto para as Migrações e Asilo pela Comissão Europeia em setembro de 2020 — e que se encontra atualmente em negociações no Conselho da UE -, o responsável do ACNUR para os Assuntos Europeus, Gonzalo Vargas Llosa, refere que “confia que os Estados-membros irão aproveitar a oportunidade para liderar pelo exemplo” e salienta o lugar de Portugal nessas negociações.
“As presidências europeias de 2021 têm um papel central para facilitar as discussões que irão criar um caminho para um sistema europeu de asilo comum que proteja as pessoas que fogem da guerra e de perseguições”, frisa o responsável em comunicado.
Nesse âmbito, a agência da ONU pede que seja estabelecido um “mecanismo de solidariedade previsÃvel” entre os diferentes Estados-membros da UE, e frisa a necessidade de se assegurar “financiamento suficiente e adequado para apoiar programas de realocação” de refugiados.
Relativamente à s operações de salvamento no Mediterrâneo, a agência da ONU incentiva também Portugal a “encorajar os Estados-membros a incluÃrem uma disposição explÃcita na lei nacional [de cada Estado-membro] que proÃba a criminalização de atores que levem a cabo operações de resgate e salvamento no mar”.
A agência destaca ainda que deve ser “promovida uma integração eficiente” dos refugiados no espaço europeu – através de medidas como a participação de refugiados na implementação de programas de integração – e exorta Portugal a garantir “o acesso ao território [europeu] de pessoas que pedem asilo, incluindo aquelas que chegam irregularmente à UE, em concordância com o direito ao asilo e o princÃpio de não reenvio”.
No que se refere à ajuda aos paÃses em desenvolvimento — onde, segundo a agência, vivem 85% “das 79,5 milhões de pessoas que são forçadas a fugir das suas casas” –, o ACNUR destaca também a necessidade de “assegurar que o financiamento de deslocamentos forçados anda de mãos dadas com uma polÃtica da UE que promova uma melhor proteção dos refugiados nos paÃses e regiões de acolhimento”.
Salientando que “espera que 2021 abra um novo capÃtulo na proteção dos refugiados”, Gonzalo Vargas Llosa frisa também que a liderança da UE nesta questão “é mais necessária do que nunca”.
“Num ambiente global frágil, uma UE que salva vidas, que protege refugiados na Europa e no mundo, e que encontra soluções para acabar com deslocamentos forçados e construir sociedades resilientes, é mais necessária do que nunca”, refere Vargas Llosa.
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