Évora, 26 out 2020 (Lusa) — A Direção Regional de Cultura do Alentejo anunciou hoje ter apresentado uma proposta para “a classificação urgente e excecional de todo o conjunto do património megalÃtico” da região, após destruições de vestÃgios arqueológicos por trabalhos agrÃcolas.
A Direção Regional de Cultura (DRC) do Alentejo, em comunicado enviado hoje à agência Lusa, revelou que apresentou oficialmente esta proposta junto da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura.
O objetivo da proposta, que foi apresentada “na passada quarta-feira”, passa pela “classificação urgente e excecional do Megalitismo do Alentejo como conjunto de Interesse Nacional”, indicou hoje o organismo, liderado por Ana Paula Amendoeira.
O património megalÃtico presente na região é “um valor cultural excecional e único, de relevância cientÃfica nacional e internacional”.
Trata-se ainda de “um património de grande potencialidade turÃstica” e que, “acima de tudo”, constitui “uma marca identitária da paisagem cultural do Alentejo que se encontra em risco e que urge preservar”, alertou a DRC.
Segundo o organismo, a proposta apresentada pela diretora regional de Cultura surge “no seguimento das várias destruições de património arqueológico, em particular megalÃtico”, ocorridas no Alentejo.
Destruições provocadas “em consequência do modelo de agricultura superintensiva que tem vindo a ser implementado desde há vários anos no Alentejo, de forma totalmente desregulada no que respeita a valores culturais”, argumentou a direção regional.
“Face à ausência de regulação que impede que se atue preventivamente e à crescente e sistemática destruição da paisagem histórica e do património arqueológico e vernáculo, sobretudo no Baixo Alentejo e no Alentejo Central, mas também já com várias ocorrências no Alto Alentejo”, a diretora regional de Cultura avançou com a proposta de classificação.
A iniciativa, “sustentada no trabalho de especialistas”, é composta por um dossiê de classificação com “cerca de 2.000 páginas” e contempla “mais de 1.600 monumentos”, sendo que “alguns” até já estão classificados.
“A aprovação desta proposta, com o consequente despacho de abertura de procedimento de classificação, contribuirá para dissuadir futuras destruições e para que o Estado assuma o seu papel na defesa do interesse público no que ao património megalÃtico diz respeito”, defendeu a DRC do Alentejo.
No comunicado, a direção regional lembrou que “o Alentejo corresponde à área de maior concentração de monumentos megalÃticos da PenÃnsula Ibérica”, sendo também “uma das mais relevantes à escala europeia”.
“O megalitismo é um conceito relativo a um complexo conjunto de práticas mágico-religiosas” da Pré-História “relacionadas com a morte e o sagrado, além da arquitetura monumental que o caracteriza”, referiu a DRC.
O megalitismo alentejano é um “fenómeno estreitamente relacionado com a paisagem fÃsica e também com a paisagem humana do 4.º e do 3.º milénios antes da nossa Era”, frisou.
No Alentejo, indicou o comunicado, podem encontrar-se antas (ou dólmenes) e menires, isolados ou associados em grandes recintos, que fazem parte das tipologias do megalitismo, que se reflete, além dos monólitos, em diversos outros suportes, como gravuras, pinturas em abrigos e no espólio votivo (como placas de xisto gravadas).
A recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, supostamente pela plantação de um amendoal intensivo, está a ser investigada pelo Ministério Público, após queixa-crime da DRC do Alentejo, que avançou também com uma queixa judicial sobre outra anta destruÃda, no concelho de Mora (Évora), igualmente devido à alegada plantação de um amendoal.
A Direção Regional de Cultura determinou ainda a suspensão de intervenções no terreno e a avaliação do estado em que ficaram os vestÃgios arqueológicos de um povoado de fossos pré-históricos afetado por trabalhos agrÃcolas, em Beja.
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