Praia, 16 out 2020 (Lusa) – O Estado cabo-verdiano vai endividar-se em mais quase 7% no mercado interno no próximo ano, renovando máximos, para o equivalente a 53 milhões de euros, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.
No Orçamento Retificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, elaborado face à crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19, o Governo inscreveu uma previsão de endividamento no mercado interno, em Bilhetes e Obrigações do Tesouro, superior a 5.487 milhões de escudos (49,6 milhões de euros).
Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, igualmente marcado pela crise económica decorrente da pandemia, a secção das necessidades de financiamento autoriza o Governo, no artigo 58.º, a aumentar o endividamento interno lÃquido em mais de 5.869 milhões de escudos (53 milhões de euros), um crescimento de 6,9% face ao limite fixado na revisão orçamental de 2020, que entrou em vigor em agosto.
Os Bilhetes do Tesouro são tÃtulos de dÃvida pública com maturidades curtas, de alguns meses, enquanto as Obrigações do Tesouro são de maturidades longas, pelas quais o Estado cabo-verdiano paga, habitualmente, cerca de 3% de juros.
O mesmo artigo autoriza o ministro das Finanças a aumentar o endividamento externo, “mediante utilização e contratação de novos empréstimos”, mas também, entre outras medidas, a “reforçar as dotações orçamentais para a amortização da dÃvida pública, caso haja necessidade”, ou “decidir o pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos”.
Também autoriza o ministro das Finanças a “contratar novas operações destinadas a fazer face ao pagamento antecipado ou à transferência das responsabilidades associadas a empréstimos anteriores”, em 2021.
Cabo Verde prevê gastar mais de 176 milhões de euros com o serviço da dÃvida no próximo ano, um máximo histórico.
Segundo os documentos de apoio à proposta orçamental, o serviço da dÃvida vai aumentar em 3,2 mil milhões de escudos (28,8 milhões de euros), no espaço de um ano.
O total do serviço da dÃvida — juros e amortizações da dÃvida – de Cabo Verde, após o Orçamento Retificativo aprovado em julho devido à pandemia de covid-19, deverá chegar este ano a 16.385 milhões de escudos (147,6 milhões de euros).
Em 2021, entre juros e amortizações, Cabo Verde prevê um máximo histórico de 19.551 milhões de escudos (176,1 milhões de euros) para o serviço da dÃvida, quando dez anos antes, em 2011, esse total foi de 8.296 milhões de escudos (74,7 milhões de euros).
Só com o serviço da dÃvida, Cabo Verde vai gastar em 2021 o equivalente a 10,1% do Produto Interno Bruto — toda a riqueza produzida no paÃs num ano.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 ascende a 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pela pandemia.
Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, as previsões apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o paÃs conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dÃvida pública de 145,9% do Produto Interno Bruto.
Cabo Verde vive uma crise económica provocada pela pandemia, com o setor do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde março, com perdas que podem chegar aos 70%.
PVJ // VM
Lusa/Fim