Bruxelas, 15 out 2020 (Lusa) — O Governo português pondera recorrer a empréstimos do Fundo de Recuperação europeu para realizar investimentos de 4,3 mil milhões de euros em habitação pública acessÃvel, apoio à s empresas e material circulante ferroviário, foi hoje anunciado.
No primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência hoje entregue em Bruxelas pelo primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo dedica um capÃtulo a “investimentos que requerem clarificação relativamente a empréstimos”, num total de 4,3 mil milhões de euros.
“O Governo Português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a tÃtulo de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dÃvida pública”, lê-se no documento, mas, ainda assim, o executivo elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência”.
Apenas considerando este mecanismo, que financiará o Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal poderá aceder a cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções, a preços correntes, no perÃodo de 2021 a 2026.
A estes fundos acrescem cerca de 15,7 mil milhões de euros na modalidade de empréstimos, cuja eventual utilização Portugal “avaliará de forma criteriosa, em conjunto com as autoridades europeias”, segundo o esboço hoje entregue a Ursula von der Leyen.
Dos tais “investimentos que requerem clarificação relativamente a empréstimos”, consta uma aposta de 2,7 mil milhões de euros ao “parque público de habitação acessÃvel”, bem como perto de 1,3 mil milhões de euros para “capitalização de empresas e à resiliência financeira” no âmbito do Banco de Fomento, respetivamente nos módulos da habitação e da promoção do emprego.
Já no que toca à mobilidade sustentável, é equacionado o recurso a empréstimos comunitários para um investimento de 300 milhões de euros em material circulante ferroviário, nomeadamente para comboios regionais.
No final de setembro, o primeiro-ministro tinha salientado que Portugal não iria utilizar a fatia de empréstimos do Fundo de Recuperação, recorrendo “integralmente” à s subvenções.
“Portugal tem uma dÃvida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente à s subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do paÃs não o permitir”, frisou António Costa na altura, falando na Fundação Champalimaud, em Lisboa, após uma intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se deslocou ao paÃs.
Antes, no inÃcio desse mês, numa sessão do PS realizada em Coimbra, António Costa também tinha dito que Portugal iria procurar “maximizar” o recurso à s subvenções e “minimizar” a necessidade de empréstimos em termos de acesso à s verbas do Fundo de Recuperação da UE.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19, entre subvenções e empréstimos.
Entre os dois pacotes europeus, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido no perÃodo de 2021 a 2029.
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