Lisboa, 04 out 2020 (Lusa) — O lÃder e deputado único do Chega, André Ventura, criticou hoje o que classificou como “bloqueio” à s propostas polÃticas do partido, apontando o caso do projeto da castração fÃsica de pedófilos.
“Ainda nos perguntam porque saÃmos à rua. Porque sempre que queremos fazer uma mudança, qualquer que seja, é-nos dito que é inconstitucional. Se queremos pagar menos impostos é inconstitucional, se queremos castrar os pedófilos e os violadores é inconstitucional”, disse, numa intervenção no final de uma manifestação do Chega, em Lisboa, sob o mote o “Combate à pedofilia e à podridão do sistema polÃtico português”.
Em setembro, o Chega entregou um projeto de revisão constitucional que prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores, algo que em si mesmo encerra dúvidas de conformidade com a lei fundamental.
Segundo a iniciativa apresentada pelo partido populista, a que a Lusa teve então acesso, a Constituição da República Portuguesa (CRP) passaria a permitir a “pena coerciva de castração quÃmica ou fÃsica a indivÃduos condenados pelos tribunais portugueses por crimes de violação ou abuso sexual de menores, abuso sexual de menores dependentes e atos sexuais com adolescentes”, assim como a “pena de prisão perpétua para crimes especialmente graves, a definir em legislação especial”.
Em dezembro de 2019, o presidente e deputado único deste partido já tinha apresentado um projeto de lei sobre castração quÃmica de pedófilos ao qual o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, reagiu, considerando que “o juÃzo de inconstitucionalidade” era “absolutamente evidente”.
A manifestação reuniu algumas centenas de apoiantes do Chega que foram acompanhados por elementos das forças policiais, incluindo da Brigada de Reação Rápida da PSP.
Entre várias palavras de ordem, diversos cartazes e bandeiras de Portugal e do Chega, os manifestantes concentraram-se inicialmente na Praça LuÃs de Camões, na zona do Chiado, tendo depois iniciado uma marcha, após a chegada de André Ventura, até à Praça do MunicÃpio, onde o lÃder e deputado único do Chega fez uma intervenção de cerca 15 minutos.
“Pedófilos bandidos, um dia serão punidos”, “Pedófilos castrados já” ou “Contra a corrupção, a desgraça da nação” foram algumas das frases de ordem entoadas pelos manifestantes ao longo do percurso.
Na linha da frente da manifestação, vários apoiantes e elementos do Chega, incluindo André Ventura, transportavam uma faixa onde se podia ler a frase “Portugal é um mar de corrupção” e onde eram visÃveis os rostos de alguns antigos dirigentes polÃticos.
SCA (HPG) // SF
Lusa/Fim