Bruxelas, 21 ago 2020 (Lusa) — A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros ao grupo SN, dono da companhia aérea Brussels Airlines, composto por uma injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões.
“A Comissão Europeia aprovou uma medida de auxÃlio belga de 290 milhões de euros para apoiar o Grupo SN, que é composto pela SN Airholding e pela sua única subsidiária Brussels Airlines, no contexto do surto do coronavÃrus”, indica o executivo comunitário em comunicado.
Explicando que a aprovação foi feita ao abrigo do quadro temporário para ajudas estatais, adotado devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, Bruxelas precisa que está em causa uma recapitalização de 2,9 milhões de euros e um empréstimo estatal a seis anos no montante máximo de 287,1 milhões de euros com juros bonificados do Estado belga à companhia aérea de bandeira, a Brussels Airlines.
A medida hoje aprovada faz parte de um pacote de apoio mais vasto concedido pela Alemanha a todo o Grupo Lufthansa, ao qual o Grupo SN pertence, pelo que, com esta ajuda estatal belga, o auxÃlio global anteriormente concedido ao grupo de aviação será reduzido proporcionalmente.
“A Comissão concluiu que a medida de auxÃlio é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, adianta a Comissão Europeia.
Citada pela nota de imprensa, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela polÃtica de concorrência, destaca o “papel importante em termos de emprego e de conectividade na Bélgica” que a Brussels Airlines tem.
“A companhia aérea tem sofrido perdas substanciais em resultado das restrições de viagem que a Bélgica e outros governos tiveram de impor para limitar a propagação do vÃrus”, aponta ainda Margrethe Vestager.
Em causa estão regras mais ‘flexÃveis’ de Bruxelas para as ajudas estatais, implementadas devido ao surto de covid-19.
Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxÃlios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar à s suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente do setor da aviação, enfrentam graves problemas de liquidez.
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