Berlim, 12 jun 2020 (Lusa) — O Conselho de Ministros alemão aprovou hoje várias medidas do plano de relançamento da economia, estimado em 130.000 milhões de euros, que combina alÃvios fiscais com apoios a empresas e famÃlias, depois da recessão gerada pela pandemia da covid-19.
Um dos pontos principais do pacote de medidas acordado pelos partidos da coligação do Governo na semana passada é a redução temporária do IVA de 19% para 16%, com o propósito de estimular a procura interna, e também uma descida do IVA para bens de primeira necessidade e outros produtos como livros de 7% para 5%.
As novas taxas vão aplicar-se durante seis meses e entram em vigor a 01 de julho e o propósito, segundo o ministro das Finanças, Olaf Scholz, é que os consumidores não adiem certas aquisições.
“A Alemanha precisa de se preparar para o futuro e não podemos permitir uma quebra duradoura na conjuntura”, afirmou Scholz, ao explicar as medidas aprovadas durante a reunião extraordinária em Berlim.
Tanto Scholz como o ministro da Economia, Peter Altmaier, se mostraram confiantes de que a queda do IVA vai levar a preços mais baixos e que favorece, não só os produtores e o comércio, mas também os consumidores.
“A minha experiência é que as subidas de preços ocorrem quando o mercado o permite e não quando a procura está sob pressão”, disse Altmaier.
Esta é a primeira vez na história que há uma redução das taxas do IVA na Alemanha, desde que esse imposto foi introduzido há cerca de 50 anos.
O alÃvio fiscal é estimado em 20.000 milhões de euros e deve ser aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, o Bundestag e o Bundesrat, onde estão representados os governos dos estados federados, a 29 de junho.
O Conselho de Ministros também aprovou hoje outra parte do plano relacionado com ajuda à s famÃlias, para as quais vai haver um subsÃdio de 300 euros por criança.
Esta ajuda vai ser recebida pelos pais em dois pagamentos em agosto, setembro e outubro, juntamente com o subsÃdio habitual por criança que vai subir de 204 a 354 euros durante esses meses.
Além disso, a renda anual livre de impostos para as famÃlias monoparentais vai aumentar dos 1.908 euros para 4.008 euros pelo primeiro filho, expansÃvel em 204 euros por cada filho mais.
As pequenas e médias empresas que tenham tido uma queda da faturação de 60% ou mais, devido à pandemia e às restrições, podem solicitar ajuda direta do Estado, cujo montante vai depender do seu tamanho e número de trabalhadores.
Essas ajudas, destinadas a cobrir parte dos custos fixos das empresas, estima-se que podem representar uma carga para o fisco de 25.000 milhões de euros.
Nesse sentido, o Conselho de Ministros aprovou hoje uma estrutura básica cuja implementação vai ser da competência dos estados federados e cuja ajuda máxima desse conceito vai ser de 150.000 euros.
O governo alemão pretende regressar à  trajetória de crescimento na segunda parte do ano, ter uma forte recuperação em 2021 e recuperar o que foi perdido durante 2022, após uma queda no primeiro trimestre de 2020 de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao trimestre anterior.
As previsões oficiais para este ano contemplam uma queda no PIB alemão de 6,3% e uma recuperação de quase 5% em 2021.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 421 mil mortos e infetou mais de 7,5 milhões de pessoas em 196 paÃses e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.
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