Maputo, 29 mai 2020 (Lusa) РA organiza̤̣o ṇo-governamental Centro de Integridade P̼blica (CIP) defendeu hoje que o executivo mo̤ambicano deve exigir que empresas se comprometam a evitar despedimentos para ter acesso a uma linha de cr̩dito disponibilizada para amenizar o impacto da covid-19.
O Governo deve exigir que as empresas se comprometam a manter os postos de trabalho das pessoas para ter acesso a esta linha de crédito, lê-se numa nota da ONG distribuÃda hoje à imprensa.
Em causa está uma linha de crédito de mil milhões de meticais (13 milhões de euros) que vai ser disponibilizada, em condições concessionais, à s empresas moçambicanas através do Banco Nacional de Investimentos para fazer face ao impacto da covid-19 no paÃs.
Para a ONG moçambicana, além do compromisso sobre a manutenção dos postos de trabalho, as empresas devem ser obrigadas a apresentar garantias para ter acesso ao financiamento, tendo em conta o histórico de incumprimento que o setor apresenta quando estão em causa financiamentos a partir de fundos públicos.
“Com vista a reduzir o risco de incumprimento, o CIP chama atenção para que, nos critérios definidos, se inclua a necessidade de haver garantia sobre o capital desembolsado, isto significa que, caso o empresário que aceda a estes fundos entre em `default´, o banco pode reaver o capital”, lê-se na nota.
Falando durante a sessão de informação do Governo no parlamento, a 15 de maio, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse que a linha de crédito vai servir para aliviar a tesouraria das empresas e contribuir para fortalecer a produção.
Com um total de 234 casos registados e dois óbitos devido à covid-19, Moçambique vive em estado de emergência desde 01 de abril até finais de junho, após duas prorrogações.
O paÃs vive com várias restrições: todas as escolas estão encerradas, espaços de diversão e lazer também estão fechados, estão proibidos todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos laborais ou outros essenciais para tratar.
Durante o mesmo perÃodo, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, a emissão de vistos para entrar no paÃs está suspensa, o espaço aéreo fechou e o controlo fronteiriço foi reforçado.
Durante uma comunicação à nação em que prorrogou por mais 30 dias o estado de emergência na quinta-feira, o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a economia do paÃs deverá enfrentar este ano uma recessão de 3,3% devido ao impacto da pandemia.
EYAC // JH
Lusa/Fim