Lisboa, 28 mai 2020 (Lusa) – O PSD apresentou hoje um conjunto de 26 “ideias e sugestões” na área social, incluindo o prolongamento do ‘lay-off’ simplificado até ao final do ano, a reafetação de recursos na administração pública e um Estado menos “dorminhoco”.
Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa – a primeira presencial desde a pandemia de covid-19 -, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que estes são 26 contributos do partido, que o Governo “pode ou não aproveitar”, para o Programa de Estabilização Económica e Social que está a preparar.
“Não estamos a dizer ao Governo que entendemos que devia ser tudo feito, isto são ideias para, no quadro do que for a resposta que o entender adequada na vertente social, aproveitar o que for mais ou menos acomodável”, disse, explicando que, por essa razão, o partido não fez uma avaliação de custos deste ?pacote’ de medidas, até porque muitas delas “não custam nada”.
Por exemplo, uma das propostas do PSD é que o Governo seja mais célere a pagar os subsÃdios sociais e a reembolsar o IRS, que “não custa nada”, segundo Rui Rio.
“Muitas vezes temos a sensação que o Estado é um pouco dorminhoco, não é célere. Achamos que não há tempo para um Estado dorminhoco”, defendeu o vice-presidente da bancada Adão Silva, numa conferência de imprensa onde também esteve presente a deputada Clara Marques Mendes.
Prolongar o ‘lay-off’ simplificado até ao final do ano – sobretudo nos setores ainda fechados por determinação do Estado -, reafetar recursos da administração pública para setores onde são mais necessários, como a saúde e a segurança social, ou garantir o pagamento das dÃvidas do Estado ao setor social são outras das propostas do PSD, elaboradas pelo grupo parlamentar, com apoio do Conselho Estratégico Nacional.
Os sociais-democratas defendem ainda uma “atualização extraordinária” da comparticipação financeira da Segurança Social para o setor solidário e social, lembrando que com o aumento do salário mÃnimo dos seus funcionários ‘sobrou’ menos dinheiro para a atuação no terreno.
Reduzir os prazos para aceder aos subsÃdios de desemprego e de cessação de atividade e criar um subsÃdio “excecional e transitório” de resposta a necessidades das famÃlias criadas com a atual crise (para pagamento de rendas ou aquisição de computadores para fins educativo, por exemplo) são outras das propostas do PSD, que pede ainda uma atitude de “prevenção” em relação à s pessoas sem-abrigo.
SMA // JPS
Lusa/fim