Luanda, 25 mai 2020 (Lusa) — O ministro de Estado e chefe da Casa Civil de Angola afirmou hoje que o estado de calamidade não significa um afrouxamento da prevenção da covid-19, mas uma estratégia de adaptação que se vai manter por tempo indeterminado.
Adão de Almeida referiu que o estado de calamidade depende da evolução da situação epidemiológica e vai durar por tempo indeterminado, quando for decidido que “o risco de contágio for insignificante”.
O governante realçou que não se trata de “um relaxamento”, mas sim “uma nova estratégia”, por isso vão continuar a trabalhar para prevenir “que não exista contágio massivo”.
“Estas medidas não representam um afrouxamento, nalguns casos há até um reforço das medidas, nalguns casos para melhor regular algumas atividades”, frisou.
O governante angolano avançou que nos últimos 60 dias o paÃs viveu um estado de emergência, no qual foram adotadas várias medidas que incluÃam a suspensão de direitos fundamentais.
Segundo Adão de Almeida, foram desenvolvidas várias tarefas no quadro da preparação do paÃs para esta situação.
“Este perÃodo serviu para melhorar a nossa capacidade de atendimento e reforço dos recursos médicos e melhorar a capacidade de assistência médica e medicamentosa e materiais de biossegurança”, sublinhou.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República informou que está praticamente concluÃdo o hospital de campanha e em fase de aquisição mais duas unidades que serão instaladas em duas provÃncias fora de Luanda.
Adão de Almeida observou também que o estado de emergência serviu para preparar os cidadãos para um novo modo de vida, considerando que se vai conviver com a presença do vÃrus durante mais algum tempo.
“Feita a avaliação destes 60 dias e considerando as várias nuances, o Presidente da República decidiu hoje não prorrogar o estado de emergência e declara situação de calamidade pública, uma opção norteada por três princÃpios”, afirmou.
De acordo com Adão de Almeida, houve prudência na análise e decisão, perante a existência do fenómeno e não negligenciando o risco de propagação, sublinhando que a decisão foi tomada “com espÃrito de responsabilidade”, assumindo que o paÃs ainda está perante uma situação complexa.
O ministro informou que não há reabertura imediata dos serviços, usando-se a estratégia de adaptação, sendo a reavaliação constante.
Um primeiro grupo será reaberto dentro de 15 dias e o segundo 15 dias depois, continuando assim a lógica quinzenal, avançou Adão de Almeida.
Relativamente às fronteiras, Adão de Almeida disse que continuam sujeitas a controlo sanitário, mantendo-se a possibilidade de se obrigar a testagem pré-embarque de cidadãos que queiram entrar em território nacional, bem como com participação em casos de quarentena institucional.
No caso de Luanda, a cerca sanitária continua definida por um perÃodo adicional de 15 dias, até 23:59 de 09 de junho.
Passa a existir uma norma que recomenda controlo de temperatura nos principais edifÃcios públicos e que, havendo risco de transmissão comunitária, as autoridades podem determinar cordão sanitário.
Angola contabiliza um total de 70 casos positivos de covid-19, quatro óbitos, 18 recuperados e 48 casos ativos.
A nÃvel global, segundo um balanço da agência de notÃcias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 paÃses e territórios.
Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavÃrus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
RCR/NME // LFS
Lusa/Fim