Lisboa, 28 abr 2020 (Lusa) — O Comité OlÃmpico de Portugal (COP) apresentou hoje ao primeiro-ministro António Costa preocupações sobre o impacto da pandemia de covid-19 no desporto e várias medidas de apoio ao setor, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
“O cancelamento generalizado das competições desportivas pôs em risco a sustentabilidade de grande parte das organizações que compõem a pirâmide do sistema desportivo nacional. Da base ao topo”, assinalou o COP, na mensagem entregue a António Costa, realçando que “é este, pensa o COP, o momento de o Governo de Portugal confirmar a aposta no desporto como atividade social relevante e merecedora do apoio indispensável”.
O COP reconheceu o impacto transversal na sociedade das medidas de contingência face à pandemia provocada pelo novo coronavÃrus, realçando que neste “perÃodo conturbado, o universo desportivo, nas organizações e agentes que o compõem, está a sofrer um forte impacto numa das mais relevantes, se não a única, fonte de receita: as competições desportivas e tudo o que estas envolvem”.
“Contudo, ainda que urja a retoma da atividade das organizações desportivas, a mesma não poderá ser feita sem que se encontre o importante equilÃbrio entre esse regresso e a segurança que o mesmo tem de garantir a atletas, demais agentes desportivos e ao público em geral”, defendeu o organismo liderado por José Manuel Constantino.
O COP sugeriu que, para a retoma das atividades desportivas em segurança, seja criada “uma unidade de acompanhamento com representantes do universo desportivo, municÃpios e autoridades governamentais na área da saúde e do desporto”, tendo em conta a apresentação de “soluções transversais, sem deixar de atender à s especificidades de cada modalidade desportiva”.
As outras preocupações elencadas pelo organismo olÃmpico passam pela garantia de sustentabilidade ao modelo desportivo, dado que o “tecido associativo desportivo dispõe de um horizonte temporal muito limitado para sustentar a sua atividade através de reservas de tesouraria e sem receitas”, e a mobilização das entidades governamentais.
Nesse sentido, o COP apelou a que seja permitido aos agentes desportivos o “acesso aos diferentes programas de apoio disponÃveis e a disponibilizar” para fazer face à quebra de receitas, que colocou em risco milhares de postos de trabalho, e a adequação dos contratos-programa com o Estado, uma vez que “uma parte significativa da despesa coberta pelos diferentes contratos-programa não será aplicada”.
O COP instou ainda o Governo a criar um programa de apoios ou incentivos especÃfico para o desporto, considerando “imprescindÃvel” que as organizações desportivas possam beneficiar das medidas criadas para outras áreas, como empréstimos e linhas de crédito bonificado apoiadas pelo Estado, reestruturação de empréstimos bancários, extensão de prazos de pagamentos fiscais e encargos sociais.
Entre outras propostas está a “criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, alterando a distribuição das receitas dos jogos sociais e apostas desportivas”, a “suspensão temporária dos limites de donativos ao associativismo”, no âmbito da lei do mecenato, e a redução, “num perÃodo transitório, dos encargos com o policiamento de competições desportivas”.
O COP recordou ainda que, apesar de a União Europeia estar a mobilizar 38 mil milhões de euros para responder à pandemia, o movimento desportivo pode não ser elegÃvel, uma vez que é maioritariamente composto por associações, elencando as prioridades apresentadas à s instâncias europeias pelos Comités OlÃmpicos Europeus (EOC).
Entre estas, destacam-se a proteção do emprego, o estÃmulo à inovação, a disponibilização de empréstimos, a criação de formas de financiamento, entre outras.
António Costa reuniu hoje com os presidentes do COP, José Manuel Constantino, do Comité ParalÃmpico de Portugal, José Manuel Lourenço, e da Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Paula Cardoso, para analisar o regresso gradual à atividade desportiva.
Este encontro antecede outro, com o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, que se faz acompanhar dos lÃderes de FC Porto, Pinto da Costa, Benfica, LuÃs Filipe Vieira, e Sporting, Frederico Varandas, assim como do presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença.
Portugal contabiliza 948 mortos associados à covid-19, em 24.322 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
JP // NFO
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