COVID-19: PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONCEDE 14 INDULTOS

LusaLisboa, 27 abr 2020 (Lusa) — O Presidente da República concedeu hoje 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde, no âmbito do regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia por covid-19.

A informação sobre os indultos foi prestada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

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