Lisboa, 22 abr 2020 (Lusa) — A Câmara de Lisboa terá disponÃvel, a partir de quinta-feira, um sistema de informação denominado “Urbanismo Digital”, através do qual todos os processos urbanÃsticos serão submetidos, permitindo aumentar a produtividade da autarquia, a transparência e poupar papel.
“O ‘Urbanismo Digital’ é uma plataforma, um sistema informático que nós vamos implementar agora e que vai permitir integrar numa única aplicação vários subsistemas”, começa por explicar à Lusa o vereador Ricardo Veludo, acrescentando que o utilizador final “fica com um ambiente de trabalho muito intuitivo e onde tem tudo integrado”.
“Se for um munÃcipe que quer fazer obras na sua casa, também pode consultar o processo, saber em que estado é que ele está. E, por outro lado, do ponto de vista da produtividade vai ser um ganho muito importante”, destacou o vereador do Urbanismo.
Além disso, sublinhou o autarca, o sistema fica articulado automaticamente com outras entidades públicas que têm de emitir pareceres sobre os projetos em análise, como, por exemplo, a Direção-Geral do Património Cultural ou a Agência Nacional de Aviação Civil.
A câmara, por seu turno, terá “acesso a todos os documentos em qualquer lugar”, podendo identificar aspetos a melhorar.
“Tudo isso significa eliminar o tempo de movimentação de processos fÃsicos. Logo desde aà há um ganho de eficiência muito grande”, acrescentou Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS).
A implementação da plataforma vai ser feita por fases, pelo que, numa primeira fase, disponÃvel já esta semana, será possÃvel efetuar um conjunto de 50 tipos de pedidos, num total de 400 que serão disponibilizados faseadamente.
Entre estes 50 pedidos, o vereador destacou a comunicação prévia, as licenças de infraestruturas no espaço público, as licenças de ocupação de via pública para a realização de obras e ainda o direito à informação.
O licenciamento de obras ficará mais para a frente, referiu o autarca, acrescentando que o municÃpio estima que todos os pedidos urbanÃsticos possam vir a ser feitos através da nova plataforma até ao final de junho, de forma a ir incorporando o ‘feedback’ dos utilizadores.
Atualmente, devido à pandemia de covid-19, os serviços urbanÃsticos estão a funcionar por teletrabalho, não havendo novos processos em papel.
Segundo o vereador, mesmo quando o estado de emergência for levantado, os requerentes continuarão a não precisar de se deslocar à câmara para tratar destas questões, exceto “alguma situação anómala devidamente justificada”.
Para já, a tramitação dos processos “é feita através de uma circulação por ‘emails’ e depois é inserido num sistema já bastante antigo, onde esses projetos são carregados e têm várias limitações porque não está tudo integrado nas várias ferramentas que são utilizadas”, referiu Ricardo Veludo, reforçando que, com a nova plataforma, a submissão passa a ser feita diretamente no portal “e todos os intervenientes do processo têm acesso imediatamente a essa informação”.
Relativamente ao número de processos pendentes, Ricardo Veludo referiu que neste momento são cerca de 4.000, sublinhando que cerca de 1.000 estão “mortos” e vão ser eliminados.
Ainda assim, e apesar de o novo sistema permitir um aumento da celeridade na tramitação de processos, o vereador alertou que “o principal contributo para a demora [na análise de processos] tem a ver com deficiências na entrega dos projetos”, acrescendo o facto de os requerentes poderem muitas vezes “demorar semanas ou meses a responder”.
“Nós vamos conseguir ter uma eficiência produtiva muito mais alta se houver aqui uma conjugação de esforços. Em primeiro lugar, os promotores e os projetistas têm de entregar projetos bem instruÃdos e que cumpram as normas urbanÃsticas. E, em segundo lugar, na parte que cabe à câmara, nós vamos montar processos produtivos, como estamos a fazer, para demorarmos o mÃnimo tempo possÃvel a analisarmos e para que a fundamentação da decisão seja de qualidade”, destacou.
O vereador realçou ainda que, com a nova plataforma, os serviços de Urbanismo da autarquia “passam a estar disponÃveis para receber os projetos 24 horas por dia, 365 dias por ano”, não ficando a sua atividade condicionada a um horário de expediente
A medida terá também um “impacto gigante” em termos ambientais, significando uma poupança de “um milhão de folhas por ano”, ou seja, vincou o autarca, “menos 72 mil árvores abatidas” anualmente.
Para submeterem pedidos na plataforma, os utilizadores devem fazê-lo através do site www.lojalisboa.pt e selecionar a opção “Urbanismo”.
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