Redação, 20 abr 2020 (Lusa) — O primeiro-ministro espanhol vai propor aos restantes lÃderes da União Europeia, que se reúnem em videoconferência na quinta-feira, a criação de um fundo de até 1,5 biliões de euros para a recuperação económica da crise provocada pela covid-19.
Segundo um documento a que a agência Efe e o diário El PaÃs tiveram acesso, esse grande Fundo de Recuperação para ajudar os paÃses mais afetados pelo novo coronavÃrus seria financiado pela emissão de divida perpétua (sem prazo de pagamento) europeia.
O chefe do Governo espanhol pretende que o fundo sirva para financiar medidas de reconstrução, com especial atenção para os setores mais afetados pelo encerramento de atividades ou por medidas de contenção, como os transportes e o turismo.
Madrid considera que as dotações deste fundo devem ser feitas por transferências diretas e não por empréstimos, para que o rácio da dÃvida pública dos Estados-membros não aumente.
A proposta tem por base a ideia de que a recuperação de economias tão afetadas como as da Espanha e Itália só é possÃvel com um grande Plano Marshall europeu para os próximos anos, que evitaria o agravamento do endividamento dos paÃses do sul do continente e ajudaria as suas economias.
De acordo com a proposta, os montantes deverão estar disponÃveis a partir de 01 de janeiro de 2021 e poderão ser utilizados nos próximos dois a três anos para relançar as economias dos paÃses em questão.
A ajuda seria atribuÃda na forma de subvenções não reembolsáveis através do orçamento europeu, dependendo do impacto da crise da COVID-19 em cada paÃs e tendo em conta indicadores “transparentes” como a população afetada, a queda do PIB ou o aumento do desemprego.
Este Fundo de Recuperação seria financiado através da emissão de dÃvida perpétua da UE “apoiada pelos mecanismos legais existentes”, o que permitiria à s instituições da UE beneficiarem da notação de crédito AAA de que gozam, de acordo com a proposta espanhola.
Como se trata de uma dÃvida perpétua, apenas os juros teriam de ser reembolsados, não o capital emprestado.
Para o reembolso do mesmo, a Espanha propõe utilizar, “tanto quanto possÃvel”, novos impostos europeus através do orçamento da UE, tais como um imposto ao carbono, a ser cobrado na fronteira externa da União, sobre as emissões de CO2 ou um “imposto sobre o mercado único”.
O fundo “poderia estar situado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP)”, de acordo com o documento.
O orçamento plurianual da UE para 2021-2027 é uma das ferramentas que mais consenso gera entre os paÃses quando se trata de enfrentar a crise, bem como no seio da Comissão Europeia, que insiste em ser a pedra angular do plano de recuperação.
Neste sentido, a proposta espanhola sublinha a necessidade de se chegar o mais rapidamente possÃvel a um acordo sobre um quadro orçamental revisto “ambicioso”, cuja dimensão seja “proporcional à magnitude de uma crise sem precedentes” e que aumente o atual limite máximo de recursos próprios (1,2% do rendimento nacional bruto conjunto) para aumentar a capacidade de empréstimo da UE.
Espanha também apela a progressos no sentido da “harmonização fiscal total e da erradicação de todas as práticas fiscais injustas entre os Estados-membros”, um aviso velado aos PaÃses Baixos, o paÃs mais relutante em aceitar medidas como a emissão conjunta de dÃvida, mas que a Comissão inclui entre os parceiros que levam a cabo polÃticas agressivas de planeamento fiscal que podem favorecer a evasão fiscal.
Na próxima quinta-feira, os lÃderes da União Europeia — entretanto reduzida a 27, com a saÃda do Reino Unido — voltam a reunir-se em mais uma cimeira por videoconferência para discutir as respostas à nova crise provocada pela pandemia da covid-19.
O Plano Marshall (conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia) foi o principal programa dos Estados Unidos para a reconstrução dos paÃses aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945.
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