Bruxelas, 14 fev 2020 (Lusa) — A proposta de orçamento de longo prazo da UE que o presidente do Conselho Europeu vai apresentar aos lÃderes dos 27 contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da União, muito abaixo das pretensões de Portugal.
Os números da proposta, hoje divulgada em Bruxelas, e que será discutida pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) numa cimeira extraordinária que terá inÃcio em 20 de fevereiro, são muito semelhantes à queles apresentados pela presidência finlandesa do Conselho da União no segundo semestre do ano passado (1,07% do RNB dos 27), considerada “inaceitável” por Portugal, e continuam a contemplar cortes na coesão e na PolÃtica AgrÃcola Comum (PAC).
A proposta contempla um envelope global de 1.094 mil milhões de euros a preços correntes, destinando 323 mil milhões de euros aos fundos da polÃtica de coesão (contra 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, já sem contar com os contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros para a PolÃtica AgrÃcola Comum (contra 367,7 mil milhões do orçamento plurianual ainda em curso).
Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os “Amigos da Coesão”, com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta polÃtica, assim como na PAC.
Questionados sobre como pode o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, — que chamou a si a condução das negociações — esperar um entendimento entre os 27 em torno de uma proposta que, em termos gerais, é muito semelhante à finlandesa liminarmente rejeitada pela grande maioria dos Estados-membros, altos responsáveis do Conselho disseram hoje que é necessário atender aos interesses e reivindicações de todas as capitais, recordando que, se por um lado, há quem rejeite cortes, também há paÃses (os contribuintes lÃquidos) que não querem contribuir com mais de 1% do RNB, pelo que a proposta é, dizem, “equilibrada”.
Sobre a ameaça de veto, quer por parte de paÃses “Amigos da Coesão”, quer por parte do Parlamento Europeu, dado a proposta continuar a preconizar cortes na polÃtica de coesão, os mesmos responsáveis afirmaram que, apesar de os valores realmente serem semelhantes ao da última proposta finlandesa, há “uma mecânica diferente” e o documento que vai ser colocado sobre a mesa dos lÃderes na cimeira da próxima semana contempla “uma maior flexibilidade nos fundos” e “maiores taxas de comparticipação financeira” por parte da UE, além de um “reequilÃbrios” nos dinheiros destinados à PAC, transferindo verbas do chamado Segundo Pilar (desenvolvimento regional) para o Primeiro Pilar (pagamentos diretos).
A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial, dado o futuro quadro financeiro plurianual necessitar de ser aprovado por uma maioria da assembleia.
ACC // MSF
Lusa/fim