Lisboa, 28 jan 2020 (Lusa) – O PSD desafiou hoje o ministro das Finanças a provar que a proposta do partido de reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico é ilegal, e acusou Mário Centeno de “teatro” e de falta de rigor nas contas.
“O dr. Mário Centeno tem mostrado um grande nervosismo desde o inÃcio da legislatura, saberá Deus porquê. Isso faz com que cada vez seja menos rigoroso com os números que apresenta ao paÃs”, criticou o deputado Duarte Pacheco, em conferência de imprensa na Assembleia da República, em resposta à s acusações feitas pelo ministro das Finanças hoje nas jornadas parlamentares do PS.
Nas jornadas, que decorrem em Setúbal, Mário Centeno defendeu que a proposta do PSD de redução de 23 para 6% do IVA da eletricidade apenas para consumo doméstico é ilegal, violando a legislação nacional e europeia, e acusou os sociais-democratas de “irresponsabilidade” e de apresentarem propostas de alteração ao Orçamento que agravam o défice em 2,2 mil milhões de euros.
“Tenho a convicção de que, hoje, ao sair de casa, se terá cruzado com uma criança e lhe terá perguntado ‘qual o número com que vou atirar hoje’ e saiu dois mil milhões de euros. É este o rigor, não fez qualquer conta”, criticou Duarte Pacheco.
Quanto à legalidade da proposta, o deputado social-democrata salientou que “ainda não é Mário Centeno, do alto da sua arrogância, que decreta o que é legal ou ilegal em Portugal e na Europa, ainda não é o dono disto tudo”.
“Estamos convencidos de que a nossa proposta, diferenciando o consumo doméstico do consumo empresarial na taxa do IVA para a eletricidade, cumpre as leis e as diretivas em vigor e por isso a apresentámos e por isso estamos em condições de a discutir, na expectativa de vir a ser viabilizada para bem dos portugueses”, afirmou.
“Se o dr. Mário Centeno acha que não, prove primeiro (…) O princÃpio em Portugal é que quem acusa tem de fazer a prova”, afirmou.
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