Amadora, Lisboa, 21 jan 2020 (Lusa) — A PolÃcia de Segurança Pública (PSP) abriu um processo de averiguações sobre a atuação policial contra uma mulher que foi detida no domingo na Amadora, ocorrência que envolveu “agressões” e que resultou numa denúncia contra o polÃcia de serviço.
No âmbito desta ocorrência, a organização SOS Racismo recebeu hoje “uma denúncia de violência policial contra a cidadã portuguesa negra”, indicando que a mulher ficou “em estado grave”, resultado das agressões que sofreu na paragem de autocarros e dentro da viatura da PSP em direção à esquadra de Casal de São Brás, na Amadora, no distrito de Lisboa.
Sobre as circunstâncias da ocorrência, a Direção Nacional da PSP informou que o polÃcia acusado de agredir a mulher detida “foi abordado pelo motorista de autocarro de transporte público que solicitou auxÃlio em face da recusa de uma cidadã em proceder ao pagamento da utilização do transporte da sua filha, e também pelo facto de o ter ameaçado e injuriado”.
“Este polÃcia, depois de se inteirar da versão dos acontecimentos prestada pelo motorista, dirigiu-se à cidadã por este indicada”, esclareceu a PSP, referindo que a intervenção policial ocorreu pelas 20:30 de domingo, na Amadora.
Ao contrário da denúncia contra o polÃcia, a PSP afirmou que a mulher reagiu de forma “agressiva” perante a iniciativa do polÃcia em tentar dialogar, “tendo por diversas vezes empurrado o polÃcia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção”.
A partir do momento da detenção da mulher, alguns outros cidadãos que se encontravam no interior do transporte público tentaram impedir a ação policial, nomeadamente “pontapeando e empurrando o polÃcia”, disse a Direção Nacional da PSP, em comunicado, acrescentando que o polÃcia se encontrava sozinho.
Para fazer cessar as agressões, o polÃcia “procedeu à algemagem da mesma, utilizando a força estritamente necessária para o efeito face à sua resistência”.
“Salienta-se que a mesma, para se tentar libertar, mordeu repetidamente o polÃcia, ficando este com a mão e o braço direitos com marcas das mordidelas que sofreu e das quais recebeu tratamento hospitalar”, avançou a PSP.
A situação só ficou resolvida com a chegada de reforço policial, para conter as pessoas no local e promover a condução da mulher detida à esquadra para formalização da detenção e notificação para comparência em tribunal.
De acordo com a PSP, a mulher detida pediu para ser conduzida ao Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, o que aconteceu pelas 22:00 de domingo, assim como o polÃcia que foi igualmente assistido na mesma unidade hospitalar, encontrando-se de baixa médica e, “até ao momento, não foi decretada a suspensão preventiva de funções”, disse à Lusa fonte policial.
Como consequência direta da formalização de uma denúncia contra o polÃcia que procedeu à detenção, apresentada pela mulher na segunda-feira, “a PSP já iniciou a instrução de um processo de averiguações para, a par do processo criminal, proceder à averiguação formal das circunstâncias da ocorrência e de todos os factos alegados pela cidadã”.
Segundo a organização SOS Racismo, a mulher detida “confirmou toda a cronologia da bárbara agressão de que foi vÃtima em frente à sua filha menor de 8 anos”, relatando ainda que, enquanto a agredia, “o agente não parou de proferir insultos racistas”.
“A versão da vÃtima desmente em tudo o conteúdo da versão do comunicado emitido pela PSP sobre este caso de abuso de força e de violência policial”, reforçou a SOS Racismo, alertando que 76% das queixas contra agentes de polÃcia por agressão a cidadãos no concelho de Amadora são arquivadas.
Para esta organização, “é inconcebÃvel que a vÃtima seja constituÃda arguida e presente ‘sine die’ a tribunal enquanto nada acontece ao seu agressor”.
Neste sentido, a SOS Racismo defendeu que o polÃcia envolvido nas agressões deve ser “imediatamente suspenso” de funções, pretendendo “que se faça justiça e que se acabe com a impunidade da violência policial racista”.
SSM // MLS
Lusa/Fim