São Tomé, 18 set (Lusa) – A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e PrÃncipe anunciou hoje o inÃcio, para breve, de negociações com a Guiné Equatorial e a revisão do tratado com a Nigéria sobre exploração conjunta de petróleo.
“Temos a braços um grande desafio, precisamos de revisitar o tratado com a Nigéria e precisamos também, outra vez, de sentar à mesa de negociações com a Guiné Equatorial”, disse Elsa Pinto.
A governante não avançou datas, mas declarou que as duas iniciativas representam “um desafio” para São Tomé e PrÃncipe.
A chefe da diplomacia são-tomense falava na abertura de dois seminários sobre “Cooperação na Gestão dos Recursos PetrolÃferos Transfronteiriços”, direcionados para altos dirigentes e responsáveis da administração do Estado.
Os seminários são orientados por um especialista norueguês e acontecem no contexto das conversações com a Guiné Equatorial para o estabelecimento de mecanismos formais de cooperação na gestão de recursos petrolÃferos transfronteiriços.
A Agência Nacional do Petróleo, promotora dos seminários, conferiu solenidade à abertura, que contou com a presença do presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, e representantes dos outros órgãos de soberania.
Para Elsa Pinto, o paÃs vive “uma nova realidade” que “requer uma mestria particular na sua condução, pois mal gerida poderá conduzir a conflitos entre Estados”.
A governante referia-se à perspetiva de exploração conjunta de dois blocos, designadamente os blocos 2 e 22 com a Guiné Equatorial e ao termo do tratado com a Nigéria, que tem 20 anos.
No evento, Elsa Pinto traçou o histórico dos processos de delimitação de fronteiras não apenas com estes dois paÃses, mas também com o Gabão.
A ministra lembrou que, com o Gabão, “o processo foi fácil e rápido”, mas com a Guiné Equatorial “conheceu focos de tensão que foram rapidamente ultrapassados”.
“O problema maior surgiu com a Nigéria”, explicou Elsa Pinto, lembrando que este paÃs, em 1980, “ao expandir a exploração para sul, devido a sucessivas descobertas na região, decidiu adotar uma nova lei que altera o princÃpio da delimitação das suas fronteiras marÃtimas, passando a utilizar outros critérios que não apenas o princÃpio da linha mediana”.
A governante reconheceu que essas negociações constituem “uma matéria muito técnica, muito complexa”, mas decorridos 20 anos, o seu paÃs “ganhou alguma experiência, já tem mais algum conhecimento sobre a matéria, tem alguns quadros formados no domÃnio”.
Para a ministra é necessário “ter uma linha condutora” e deve ser o Governo a dar essa linha condutora “sobre as futuras negociações” com a Guiné Equatorial, e depois os passos “para revisitar o tratado, talvez em melhor posição de força”.
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