Maputo, 18 set 2019 (Lusa) – O provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, considerou que reina uma “ausência generalizada” de honestidade e integridade na sociedade moçambicana, um “flagelo” que, disse, afeta “profundamente” a vida polÃtica, económica e social do paÃs.
“Ao longo da minha vida profissional e de funcionário público tenho constatado, com nostalgia, a ausência generalizada na nossa sociedade dos valores de honestidade e integridade”, referiu, durante uma palestra universitária em Maputo, o ex-ministro da Justiça.
Isaque Chande referiu que a vida polÃtica, económica e social estão “profundamente” afetadas por este “flagelo”, cujo impacto “é incalculável” hoje, mas será sobretudo prejudicial para as gerações vindouras.
O provedor não comentou o caso mais falado no paÃs, o das dÃvidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares, sob investigação em Moçambique e nos EUA, com vários agentes do Estado detidos, e, questionado pela Lusa no final, escusou-se também a comentar qualquer caso especÃfico.
Chande fez um retrato mais geral e considerou que até à década de 1990, no paÃs, “não se falava ou falava-se pouco do fenómeno de corrupção”.
“Foi nessa altura que se começou a ouvir falar de envelopes que os alunos ou seus pais passavam aos professores como contrapartida da passagem de classe,” ilustrou, acrescentando que “até hoje, a troca de favores entre docentes e estudantes tem marcado o ensino”.
“Aliás, essa troca de favores, por vezes, tem como moeda de troca o próprio corpo das nossas jovens estudantes”, exemplificou.
Como adultos, os estudantes vão reproduzir condutas “reprováveis e irresponsáveis”, continuando, assim, a mergulhar o paÃs na “instabilidade social” que hoje vive.
O dirigente atacou igualmente a corrupção no setor da administração da justiça, onde juÃzes proferem sentenças a troco de favores.
Chande falou do caso de um juiz “que se tornou célebre”, numa capital provincial de Moçambique, porque começou a “negociar as suas sentenças por valores astronómicos”, mas acabou por fixá-las “em cinquenta meticais”, pouco menos de um euro, “e, por isso, ficou conhecido publicamente por ‘juiz cinquentinha'”.
O provedor diz que há exemplos de corrupção na polÃcia, alfândegas, hospitais, nas secretarias distritais e provinciais, ministérios, conselhos autárquicos e que é “profundamente nociva”, porque implica que haverá investimentos perdidos, por exemplo, escolas que não serão construÃdas ou que, sendo construÃdas, não terão a qualidade necessária.
“Quando fui nomeado ministro, apareceu alguém que me convidou a criar uma empresa. Para ser sincero, nunca percebi qual seria o objeto social de tal ou tais empresas. Mas, presumo que entendem qual era o objetivo dessa pessoa. Claro que declinei a oferta”, referiu, sem dar mais detalhes.
Chande disse que devia haver espaços que servissem como fonte de “bons exemplos” – tais como a famÃlia, escola, o local de trabalho e as comunidades, incluindo algumas confissões religiosas – mas, por vezes, esses exemplos “não existem” onde se espera.
Assim, aponta como desafio principal a formação de “homens honestos e Ãntegros” com o envolvimento de toda a sociedade.
Isaque Chande, 59 anos e advogado de profissão, foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República em maio de 2018, abandonando por isso o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, para o qual foi nomeado em 2016.
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