Monte Gordo, Faro, 26 jul 2019 (Lusa) — A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, garantiu na quinta-feira, no Algarve, que a melhoria das condições de trabalho e a luta contra a precariedade vão ser o grande esforço do partido na próxima legislatura.
Catarina Martins fez esta afirmação ao discursar em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, no último dos comÃcios de verão que o Bloco de Esquerda (BE) fez esta semana no Algarve, e lembrou o trabalho feito com o PS e o Governo para combater a precariedade laboral, abandonado pela formação socialista quando se juntou ao PSD para aprovar a nova legislação laboral.
“As condições do trabalho em Portugal têm de ser a grande conquista e o grande esforço para a próxima legislatura”, afirmou a coordenadora do BE, na prestação de contas que o partido faz habitualmente no verão junto de praias algarvias.
Catarina Martins recordou que há três anos o BE assumiu “em conjunto com o PS e o Governo” um compromisso para combater a precariedade que “limitava contratos a prazo, contratos de trabalho temporários e dava poderes reforçados à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”, para fiscalizar condições “abusivas” impostas a trabalhadores.
“Chegámos a acordo, mas depois o Governo decidiu colocar de lado esse relatório e trabalho conjunto que fizemos com especialistas – trabalho pensado, com muito tempo e muita gente que sabe e luta por este paÃs – e foi à concertação social fazer um acordo com os patrões bem diferente do que tinham acordado connosco”, lamentou.
A coordenadora do BE criticou o Governo e o PS por terem “chegado ao parlamento com esse acordo com os patrões” e, “em vez de uma legislação para combater a precariedade de forma determinada”, terem apresentado uma “legislação que cria novas formas de precariedade”.
Entre essas formas de precariedade impostas estão, segundo a dirigente do Bloco, “contratos de muita curta duração em toda a economia” ou o “alargamento do perÃodo experimental”, que foi “duplicado para seis meses”.
“Mas o PS fez este acordo com patrões, chegou ao parlamento já depois do último Orçamento do Estado aprovado e contou, nem mais nem menos, com o PSD para aprovar esta legislação laboral com este acordo”, assinalou.
A justificação dada pelo Governo foi a de que “era impossÃvel este combate à precariedade que foi acordado antes”, mas Catarina Martins considera que a “única forma de recuperar salários no paÃs é com uma legislação do trabalho mais forte” e que “puxe o paÃs para cima, dê direitos e não precarize”.
Apesar da recuperação de rendimentos que foi possÃvel fazer com o acordo parlamentar à esquerda durante a legislatura que agora termina, Catarina Martins reconheceu “há uma área em que tem sido tão difÃcil os avanços” e que “precisa desta força de toda a gente que trabalha e que constrói este paÃs”, que é a área do “direito do trabalho”.
“Este povo que trabalha sabe que não é nenhuma maioria absoluta que vai puxar pelos direitos do trabalho e a resposta contra os impossÃveis que puxam o trabalho para baixo só pode ser o crescimento da esquerda e do BE” nas próximas eleições legislativas, acrescentou Catarina Martins.
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