Luanda, 24 jul 2019 (Lusa) – O Governo angolano mostrou-se hoje preocupado com o “abuso e exploração sexual de menores na internet” e anunciou que aderiu a mecanismos internacionais de combate ao tráfico de crianças.
“No quesito especÃfico sobre o abuso sexual e exploração sexual de menores na internet, precisamos de olhar para esta questão como uma questão que merece a nossa séria preocupação e cuidada ação”, afirmou hoje a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania de Angola, Ana Celeste Januário.
Sem avançar dados, assinalou que o executivo “está preocupado” com a situação e, no sentido de dar resposta e proteção, “sobretudo contra a exploração”, aderiu a mecanismos internacionais contra o tráfico de pessoas onde “mulheres e crianças são as principais vÃtimas”.
Ana Celeste Januário discursava na abertura de um “workshop” sobre o Abuso, Exploração de Menores na Internet e o Papel da Média na Proteção e Garantia dos Direitos Humanos da Criança.
A governante deu a conhecer que o executivo angolano aderiu ao tratado de proteção contra o uso de imagens de crianças na internet e foi também convidado a aderir ao sistema da “We protect”, rede de proteção da criança no espaço digital.
No domÃnio da atuação dos media, a governante exortou os jornalistas a divulgarem denúncias e “evitarem a identificação direta ou indireta de menores vÃtimas de abusos sexuais”.
Ana Celeste Januário solicitou igualmente aos gestores de páginas, sites ou grupos sociais na internet a “avaliarem” o conteúdo que publicam nessa plataforma “para que não seja um meio de revitimizar quem já passou por abuso ou exploração”.
Por seu lado, a secretária de Estado para a FamÃlia e Promoção da Mulher de Angola, Ruth Mixinge, observou que o paÃs tem diplomas legais que “exigem” que escolas e bibliotecas” impeçam que crianças sejam expostas a conteúdos pornográficos”.
Para que isso aconteça, realçou, “as instituições devem instalar filtros que bloqueiem esses tipos de sites nos computadores usados pelos estudantes e frequentadores de bibliotecas”.
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