Beja, 19 jun 2019 (Lusa) – A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reclamou hoje medidas “extraordinárias e excecionais” do Governo para ajudar os agricultores a “mitigar os prejuÃzos causados” pela seca na região.
Num comunicado enviado à agência Lusa, a federação diz que “as situações de seca extrema no Alentejo infelizmente são recorrentes e este ano não é exceção” e tem em consideração “o esforço do Ministério da Agricultura na tomada de algumas medidas para a mitigação dos efeitos da seca”.
No entanto, a FAABA reclama mais medidas e defende a necessidade de uma análise e de uma “aprovação célere” dos pedidos de apoios feitos por agricultores e de um “alargamento das despesas elegÃveis”.
“A falta de pluviosidade registada nos meses mais recentes não permitiu a acumulação de reservas de água nas barragens” para abeberamento de gado e regadio e teve um “impacto negativo no desenvolvimento das pastagens e na quantidade e na qualidade das reservas de fenos e palhas” para a próxima época de outono/inverno, explica.
Segunda a FAABA, “esta situação de anormalidade climática tem conduzido a um aumento significativo nos custos de produção das explorações pecuárias” e que se tornou “insustentável”.
Por isso, a federação “reclama a concessão de ajudas extraordinárias aos produtores pecuários, além das que já estão a ser divulgadas pelo Ministério da Agricultura” no âmbito da medida relativa a pequenos investimentos na exploração agrÃcola, nomeadamente a atribuição de um montante financeiro a fundo perdido em função da espécie pecuária calculado com base nas necessidades alimentares de cada uma.
Também no âmbito daquela medida, a FAABA reclama ainda “um apoio à instalação/recuperação de pastagens e de culturas forrageiras plurianuais e a elegibilidade de todas as explorações agrÃcolas, independentemente de já terem beneficiado de apoios semelhantes em candidaturas anteriores”.
Na área do regadio, “o prolongado perÃodo de seca extrema fez disparar as despesas relacionadas com o consumo de água e de energia”, frisa a federação, referindo que a situação, “além de comprometer a qualidade e a quantidade da produção, já reduziu drasticamente as margens brutas das várias culturas”.
A FAABA também “reclama a adoção de medidas de caráter excecional”, nomeadamente a isenção da taxa de recursos hÃdricos por parte do setor agrÃcola e a viabilização do preço da água do Alqueva para os perÃmetros confinantes, propondo para a atual campanha de rega a fixação do preço em 0,018 euros por metro cúbico.
Já como “medida de caráter geral”, a federação pede que seja “concedida a dispensa e o deferimento do pagamento de contribuições à Segurança Social”.
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