Lisboa, 13 mai 2019 (Lusa) – O lÃder parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de fazer “brilharetes nas contas públicas” à custa de cativações e de “um travão” ao investimento nas funções essenciais do Estado, questionando se é isto “uma boa gestão”.
“É à custa de cativações e de um travão ao investimento publico nas funções essenciais que o seu governo faz brilharetes nas contas publicas”, afirmou Fernando Negrão, no debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, em Lisboa.
Questionando António Costa se “chama a isso boa gestão das contas públicas”, o lÃder do grupo parlamentar do PSD recordou que na semana passada, nas previsões da Primavera da Comissão Europeia, se confirmou que Portugal foi dos paÃses que mais cortou em investimento público, registando “a terceira maior queda”.
Na resposta, o primeiro-ministro recordou o “enorme esforço de consolidação das contas públicas” que tem vindo a ser feito, contrapondo que, comparando o perÃodo 2016/2018 com o de 2012/2015, registou-se um crescimento de 37,1% do investimento.
Fernando Negrão confrontou depois o primeiro-ministro com diversas situações em que o Estado estará em dÃvida para com fornecedores, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, ou com as Instituições Particulares de Solidariedade Social e os politécnicos, assim como com a falta de investimento da ferrovia.
E, no final de cada interpelação, o lÃder da bancada social-democrata deixou sempre a mesma pergunta: “senhor primeiro-ministro, é a isto que chama boa gestão das contas públicas?”.
À medida que as questões eram colocadas, António Costa ia refutando as acusações e crÃticas de Fernando Negrão, adiantando, por exemplo, que as dÃvidas aos politécnicos estão resolvidas, que as dÃvidas na Saúde têm vindo a diminuir a cada mês que passa ou que o programa Ferrovia 2020 tem já uma taxa de execução de 40%.
Mas, foi já na última resposta, quando Fernando Negrão já não tinha tempo para replicar, que o primeiro-ministro respondeu de forma mais global, comparando a “boa gestão das contas públicas” do seu Governo à proposta “irresponsável” apresentada na comissão parlamentar de Educação, numa referência ao diploma para a reposição de todo o tempo de serviço dos professores congelado.
“O que eu chamo uma boa gestão de contas publicas é nós termos conseguido dar prioridade a uma polÃtica económica que, tendo rompido com o quadro de austeridade, permitiu dar prioridade à reposição de rendimentos e, em vez de estarmos a cortar 600 milhões de euros nas pensões a pagamento, nos permitiu devolver pensões, salários, horário, feriados cortados”, lembrou António Costa, salientando também que o foi o seu Governo que conseguiu ter “contas certas com o défice mais baixo da democracia e com a dÃvida a ser sustentavelmente reduzida”.
Por isso, acrescentou, o executivo socialista não aceita lições de “boa gestão de contas públicas” de quem “começa a legislatura a ameaçar os pensionistas que lhes vai cortar 600 milhões de pensões e acaba a legislatura em cima do joelho e sem fazer qualquer conta a propor-se aumentar irresponsavelmente a despesa certa e permanente em mais de 800 milhões de euros”, como a bancada do PSD fez na comissão de Educação.
VAM // JPS
Lusa/fim