Lisboa, 09 abr 2019 (Lusa) — O ministro da Defesa Nacional defendeu hoje que “ir mais longe” no descongelamento das carreiras militares vai “depender da evolução das finanças públicas” e destacou que o Governo quis “avançar numa recuperação parcial”, mesmo que isso não estivesse previsto.
“Se for possÃvel ir mais longe, vai depender da evolução das nossas finanças públicas. Neste momento, é esta a situação que temos”, assinalou João Gomes Cravinho relativamente a uma possÃvel recuperação total do tempo de serviço dos militares.
O ministro salientou que o Governo está numa situação em que oferece “aquilo que é possÃvel”.
“É o ponto de equilÃbrio possÃvel entre três elementos: a especificidade da carreira das forças armadas, a equidade, porque para além da especificidade há que ter também equidade em relação a outras, e as possibilidades financeiros do paÃs”, salientou.
À margem da apresentação de um livro na Academia Militar, em Lisboa, o ministro da Defesa Nacional referiu, em declarações à agência Lusa, que esta questão “não constava do programa anterior do Governo, foi um perÃodo entre 2011 e 2017”.
“Eu creio que é sempre extremamente difÃcil eliminar o passado. Naturalmente que, do nosso lado, a vontade é para dar aquilo que é possÃvel dar no quadro das possibilidades financeiras do paÃs”, defendeu.
João Gomes Cravinho frisou ainda que a forma como o executivo está “a propor fazer [o descongelamento] é através desse equilÃbrio entre equidade e especificidade”.
O governante referiu que este executivo “comprometeu-se a fazer o descongelamento” e “o descongelamento foi feito”, considerando que “as insatisfações que existem dizem respeito não ao descongelamento, mas à recuperação do tempo em que as carreiras foram congeladas”.
“Nós não tÃnhamos nenhum compromisso no programa eleitoral e no programa de Governo, mas quisemos, porque as circunstâncias financeiras do paÃs o permitiram, quisemos avançar numa recuperação parcial das perdas sofridas pelas pessoas durante esse perÃodo”, disse João Gomes Cravinho.
O ministro da Defesa reagiu assim à contestação que surgiu à volta do diploma.
Os militares que passaram à reserva durante o perÃodo de congelamento das carreiras terão direito a recuperar 70% do tempo de serviço necessário para progredirem, ao contrário dos que se aposentaram, segundo explicou o Governo na semana passada.
O esclarecimento consta de nota divulgada a semana passada pelo gabinete da Presidência e da Modernização Administrativa sobre o diploma aprovado em Conselho de Ministros relativo à recuperação de parte do tempo de serviço das carreiras especiais no perÃodo em que estiveram congeladas (entre 2011 e 2017).
Hoje, Gomes Cravinho assinalou que, “no que diz respeito à s carreiras militares”, existia uma “preocupação muito vincada, que era evitar ultrapassagens”.
Na ótica do ministro “elas já são muito perturbadoras nas carreiras civis” e “nas Forças Armadas seria extremamente difÃcil conviver com uma situação em que mais antigos tinham uma situação menos favorável do que mais modernos”.
“Conseguimos fazer isso. A proposta ainda não está inteiramente acabada, mas atualmente o ponto de situação é conseguirmos eliminar essa fonte de injustiça”, sublinhou.
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