Porto, 08 mar (Lusa) — A procuradora-geral da República, LucÃlia Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possÃvel antever um cenário “extremamente preocupante”.
“À tendência de decréscimo registada em 2017 [22 em 2016 e 20 em 2017] sucedeu-se o acréscimo verificado em 2018 (28), seguido este ano, até ao momento e volvidos pouco mais de dois meses, de um número muito expressivo de mortes que torna possÃvel antever um cenário extremamente preocupante no cômputo global do ano”, reconheceu LucÃlia Gago.
A procuradora falava nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Tribunal da Relação do Porto onde, recentemente, o juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cÃvel, deixando de julgar casos de violência doméstica, na sequência de um episódio relacionado com sentenças sobre este crime.
“Em Portugal, persistindo incontornavelmente um problema de cultura cÃvica que contamina a vivência diária e interpessoal, com manifestação na discriminação negativa das mulheres face aos homens e em violação dos princÃpios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, assume particular relevância a assunção de iniciativas e a adoção de medidas que, nos diversos domÃnios e de forma abrangente, contribuam para a sua superação”, frisou.
LucÃlia Gago adiantou que o Ministério Público permanece “atento e fortemente empenhado” em dar o seu “imprescindÃvel” contributo no âmbito das suas atribuições.
A procuradora considerou que a famÃlia e a escola constituem “células fundamentais no processo educacional de crianças e jovens, não podendo ser ignorado o seu papel conformador de comportamentos futuros”.
Para LucÃlia Gago, “a sucessiva confirmação de preocupantes Ãndices de violência” no quadro familiar e escolar não devem deixar o paÃs na indiferença.
A propósito, a procuradora-geral da República lembrou o estudo de 2018 onde 70% dos inquiridos, num universo de 4.600 jovens em Portugal do ensino básico e secundário e com 15 anos, aceitam como normais comportamentos violentos na intimidade.
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