São Paulo, Brasil, 30 jan (Lusa) – O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva foi hoje autorizado pela justiça a sair da prisão, após a morte de um irmão, mas recusou essa possibilidade após ter falhado o funeral, por falta de permissão atempadamente.
Genival Inácio da Silva, irmão do antigo Presidente brasileito, morreu na terça-feira, aos 79 anos, vÃtima de cancro, e o funeral decorreu hoje à tarde.
O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu hoje que Lula da Silva pode sair da prisão, em Curitiba (estado do Paraná) só poderá ter contacto com parentes, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e está proibido de prestar declarações públicas.
Apesar desta autorização, o antigo chefe de Estado brasileiro preferiu manter-se na prisão, indicaram hoje lÃderes do seu partiodo (Partido dos Trabalhadores – PT).
A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje que não havia condições de adiar o enterro para que desse tempo de Luiz Inácio Lula da Silva chegar.
“Infelizmente não deu tempo para que o Presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao ‘Vavá’. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro. Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A famÃlia estará com o ex-Presidente, vai falar com ele. O que o Lula [da Silva] queria e nós querÃamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez”, disse Hoffmann ao jornal brasileiro Folha de São Paulo.
Também o presidnege do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o [antigo] Presidente Lula [da Silva] gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão”, referindo que “é claro que ele também quer se encontrar com a famÃlia, mas para isso vai ter outra oportunidade”.
“Concedo ordem de ‘habeas corpus’ de ofÃcio para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na regiaão, inclusive com a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da famÃlia”, decidiu o presidente do STF.
A decisão responde a um pedido dos advogados do antigo chefe de Estado brasileiro, que inicialmente solicitava autorização para que ele pudesse comparecer ao velório e enterro do irmão, e que foi negada por uma juÃza de primeira instância e pelo Tribunal Federal da Quarta Região (TRF-4).
No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula da Silva apontam que a Lei de Execução Penal do paÃs prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado saiam da cadeia escoltados quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge (esposa ou esposo), pais, filhos ou irmãos.
Lula da Silva, que chefiou o Brasil de 2003 a 2010, encontra-se preso na sede da PolÃcia Federal em Curitiba desde 07 de abril do ano passado, depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, numa investigação da operação Lava Jato.
Na sentença, um tribunal de segunda instância deu como provado que Lula da Silva recebeu um apartamento de luxo localizado numa praia de São Paulo, em troca de favores concedidos à construtora OAS, o que o ex-Presidente negou veementemente.
Os advogados de Lula da Silva pediram, em várias ocasiões e sem êxito, a libertação do antigo governante, que consideram uma vÃtima de “perseguição polÃtica e judicial”.
Além desta condenação, Lula da Silva está ainda a responder por outros processos na justiça, a maioria deles por corrupção.
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