Luanda, 25 out (Lusa) – Angola quer cooperar com a China na área do combate à corrupção e impunidade, estando no sentido inverso o Governo chinês a pretender aprofundar o ambiente legal e judicial no domÃnio do investimento estrangeiro.
O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda.
Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz disse que a China é um paÃs com uma cultura milenar e com “avanços muito grandes” no que se refere à impunidade e ao combate à corrupção, pelo que a cooperação nesse domÃnio “é bem-vinda”.
“Estamos a ver como o Ministério da Justiça [chinês] como trabalharam para conseguir esse ambiente de não impunidade e também no domÃnio da formação”, referiu.
O governante angolano disse que Angola apresentou à s autoridades chinesas uma proposta para a assinatura de um protocolo de cooperação, que deverá ser assinado na China no decorrer da visita que deverá efetuar ao paÃs asiático, documento e deslocação que estão a ser estudadas pela parte chinesa.
“É uma proposta que já foi enviada para o Ministério da Justiça chinês e que prevê áreas de cooperação, como, por exemplo, a resolução extrajudicial de litÃgios, em que eles estão muito avançados, porque são um sistema popular em que tem um grande compromisso com aqueles que são menos beneficiado”, disse.
“O ministério chinês proporciona esses serviços de uma forma muito abrangente, alargada e eficaz, pelo que queremos conhecer essa experiência”, explicou o ministro.
Francisco Queiroz avançou ainda que Angola pretende igualmente beneficiar de formação para os seus quadros, o que já tem ocorrido com o envio de técnicos angolanos no domÃnio da produção do bilhete de identidade.
Além da cooperação na área tecnológica existente com uma empresa chinesa na produção de documentos de identificação, Angola quer estender essa experiência às áreas do registo de propriedade, de empresas, de nascimento e de óbito.
“São áreas que podemos explorar. Se a boa experiência que está a ocorrer no domÃnio dos bilhetes de identidade puder ser alargada a outras áreas”, reforçou o ministro.
Relativamente à s relações económicas “profundas e abrangentes” entre os dois paÃses, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola disse ser necessário que se traduzam igualmente num ambiente legal e judicial.
“Estamos a falar de uma relação de cooperação que precisa de estabilidade, segurança e certeza. A cooperação no domÃnio judicial pode parecer estranha com a China, pois fala-se uma lÃngua diferente, mas é uma cooperação necessária”, salientou.
Por sua vez, o vice-ministro da Justiça da China disse que a visita de três dias que realiza a Angola, com término na sexta-feira, visa a promoção da cooperação e intercâmbio na área judicial e legislativa entre os dois paÃses.
“O segundo objetivo tem a ver com o conhecimento que querÃamos ter na área do sistema jurÃdico [angolano] relacionado com o investimento privado estrangeiro, pretendemos reforçar a cooperação com Angola nesta área de investimento externo, para podermos reforçar ainda mais a cooperação na área comercial e económica”, disse Yuan Shuhong.
O ministro chinês disse que, na quarta-feira, manteve um encontro com o ministro da Economia e Planeamento angolano, LuÃs da Fonseca, e hoje com o ministro da Justiça e Direitos Humanos, para reforçar ainda mais a cooperação na área de investimento.
“Queremos aperfeiçoar o sistema jurÃdico da China com as boas práticas de Angola. Temos encorajado as empresas chinesas a investir em Angola e esperamos que o ambiente de negócios possa ser ainda melhor em Angola. Queremos um ambiente de negócios mais aberto e mais transparente e mais previsÃvel para os investidores chineses”, frisou.
NME // PVJ
Lusa/Fim