Lisboa, 08 out (Lusa) – As organizações sindicais de professores entregaram hoje um pré-aviso de greve para o perÃodo de 15 de outubro a 31 de dezembro, anunciou a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
No pré-aviso de greve, que estava já anunciada, os sindicatos consideram “intolerável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%” e manifestam o seu “repúdio pela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD)”.
“Os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada”, afirmam.
Acrescentam que, com este objetivo, foi hoje entregue ao Governo e a outras entidades que tutelam a atividade docente um pré-aviso de greve que se iniciará em 15 de outubro e prolongará até 31 de dezembro de 2018, incidindo sobre “greve à s reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário”, “greve à s atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento” e “greve à frequência de ações de formação a que estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento”.
A greve terá lugar entre as 00:00 de 15 de outubro e as 24:00 de 31 de dezembro deste ano.
Os professores consideram que o estatuto da carreira docente tem de ser respeitado e que “é da mais elementar justiça que todo o tempo de trabalho que cumpriram lhes seja contabilizado, sendo reprovável a decisão unilateral do Governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira”.
“Tal decisão do Governo de Portugal, tomada na véspera do Dia Mundial do Professor, constitui uma gravÃssima afronta aos docentes e uma demonstração de arrogância, prepotência e desconsideração agravada, por parte de um Governo que decidiu “agraciar” os professores com a eliminação de mais de um sexto do tempo de duração da carreira. Os professores não merecem ser assim tratados, repudiam esta imposição e lutarão por justiça e respeito.
Os professores contestam o decreto-lei aprovado pelo governo na quinta-feira define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, mas os docentes exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
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