Bissau, 24 mai (Lusa) – O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, disse hoje que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à justiça.
“O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação à s estruturas do Estado encarregues de administrar a justiça”, afirmou David McLachlan-Karr.
O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construÃdo com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado 201.700 dólares (cerca de 172 mil euros) no âmbito do projeto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau.
“Para acudir à necessidade do Estado de descentralizar os serviços de justiça, o PNUD disponibilizou-se a apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de setor. O objetivo principal é o de favorecer o acesso das populações à s estruturas da Justiça, sobretudo, à s populações residentes no interior do paÃs”, salientou.
O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construÃdo no âmbito do projeto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça.
O primeiro foi construÃdo em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.
“Para os próximos anos e sempre em alinhamento com as prioridades do Governo, o PNUD está disponÃvel a apoiar o reforço das instituições de justiça e desta forma contribuir para o reforço da cadeia criminal e a coordenação entre os serviços dos tribunais e outras instituições judiciárias”, disse o responsável da ONU.
Presente na cerimónia esteve também o ministro da Defesa guineense, Iaia Djaló, que afirmou que a aposta do Governo é criar condições para que a população tenha acesso à justiça.
“Os tribunais de setor funcionam na maioria em casas arrendadas com ameaças de despejo devido à falta de pagamento de renda o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos de soberania, nem tão pouco o Governo”, lamentou o ministro, que voltou a insistir na necessidade de construir um novo estabelecimento prisional.
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